POLÍTICA Enriquecimento ilícito: Passos quer guiar o PSD rumo à criminalização

Teresa Leal Coelho analisou a entrevista  de Passos Coelho à RTP como a prova de que o presidente do PSD quer o partido a legislar “todos os instrumentos que puderem ser lançados para criar condições de desincentivo” ao enriquecimento ilícito.

Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD, analisou para a Lusa a entrevista que o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, concedeu à RTP, na qualidade de primeiro-ministro.

De acordo com a deputada social-democrata, a entrevista serviu para provar que o governante e dirigente máximo do PSD está pessoalmente empenhado no combate ao enriquecimento ilícito.

“Não só o enriquecimento ilícito está no horizonte do primeiro-ministro, como a criação de todos os instrumentos que puderem ser lançados no debate parlamentar ou governamental para criar condições de desincentivo ao desvio de recursos financeiro, seja no âmbito dos atores financeiros, bancários ou políticos”, acrescentou Teresa Leal Coelho.

Numa conversa com os jornalistas, citada pela Lusa, a ‘vice’ do PSD realçou que o projeto para a criminalização do enriquecimento ilícito “vem de trás” e, segundo ela, “tem sido sempre recusado pelo PS”.

Um outro projeto de lei foi chumbado pelo Tribunal Constitucional, recordou também a deputada.

Ainda sobre a entrevista, Teresa Leal Coelho considerou que Passos Coelho mostrou-se “num patamar para além das questões orçamentais e financeiras”.

“Foi a entrevista de um primeiro-ministro sereno, confiante e com otimismo no futuro”, descreveu: “Um primeiro-ministro determinado a continuar a recuperação de Portugal e a empreender as reformas necessárias, muito empenhado em trazer o PS ao ímpeto reformista que a coligação tem levado a cabo”.

Numa das passagens mais polémicas da entrevista, o governante admitiu como “hipótese teórica” uma eventual necessidade de, face à falência do BES, recapitalizar o banco público, a Caixa Geral de Depósitos.

“Só num cenário muito pessimista, ao qual o primeiro-ministro respondeu porque lhe foi perguntado, é que o primeiro-ministro levantou as hipóteses teóricas sobre esta questão”, respondeu a deputada.

Para Teresa Leal Coelho, a “profunda reforma no sistema de justiça” promovida nesta legislatura permite “ao primeiro-ministro e também aos portugueses poderem dizer que confiam na justiça, que há uma justiça que pode atingir todos”.

Sem citar José Sócrates nem abordar os problemas com o sistema Citius, a deputada recorreu ao chavão de que “não há ninguém acima da lei” para realçar as vantagens da reforma feita na justiça.

“Naturalmente que a justiça não foi introduzida em Portugal nos