Portugal eleito na ONU. Nem Machete previu uma votação tão expressiva

Portugal foi eleito esta terça-feira para o Conselho de Direitos Humanos da ONU com 184 de 193 votos possíveis.

"Excedeu as nossas expectativas... mas não em muito". Falando ao Expresso no átrio do edifício da Assembleia-Geral das Nações Unidas, imediatamente a seguir à eleição de Portugal para o Conselho de Direitos Humanos (CDH), um sorridente ministro dos Negócios Estrangeiros realçou o êxito de "uma política de diálogo multilateral construtivo" levada a cabo por "sucessivos governos portugueses, na ONU e noutros palcos", apesar das restrições orçamentais.

 Rui Machete confessa que, até os votos estarem contados não quis embandeirar em arco. Portugal obteve 184, de 193 possíveis.

A azáfama era grande na sala da Assembleia-Geral na preparação para a votação. Havia muitas conversas e representantes dos vários países candidatos às 15 vagas em liça distribuíam brochuras e presentes, levando o presidente da AG, o ugandês Sam Kutesa, a lembrar que tal era proibido após o início da reunião. O CDH tem 47 membros e renova um terço por ano. São permitidos dois mandatos consecutivos.

Portugal representará, com a Holanda, o grupo regional Europa Ocidental e Outros Países. O limiar mínimo para a eleição era de 97 votos. Embora só houvesse dois países aspirantes a dois lugares, a diplomacia lusa garante ter levado a cabo uma "campanha muito agressiva" desde 2013. 

É que o facto de a escolha ser "clean slate" (gíria diplomática para uma corrida sem oposição) poderia desmotivar os Estados de nela participarem. 

Não foi assim: Portugal obteve mais votos do que qualquer anterior representante do seu grupo regional no CDH. Crê-se no MNE que o caráter consensual e a reputação de Portugal e da Holanda terá dissuadido terceiras candidaturas que poderiam ter vindo, nomeadamente, do Norte da Europa.

 Na memória de muitos está o fracasso do Canadá em 2010, quando Portugal e Alemanha entraram para o Conselho de Segurança.

 Ensinar pelo exemplo

É a primeira vez que Portugal vai fazer parte deste órgão, criado em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos (de que foi membro três vezes). 

Essa ficara desprestigiada por vários episódios e, nomeadamente, por ter sido presidida, por exemplo, pela Líbia dos tempos de Kadhafi. Portugal foi membro da comissão em 1979-81, 1988-93 e 2000-2002. Foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1997-99 e 2010-12.

Machete defende que a presença no CDH de países com pior currículo de direito humanos pode ser positiva: "Convencer por dentro é mais eficaz do que a crítica exterior", diz. "Dar exemplos concretos de como o desrespeito pelos direitos humanos acarreta insucessos  eficaz políticos" é a via preferida pelo ministro.

Destacando o terrorismo nas suas novas formas e o grupo EIIL em particular, autor de "crimes horrendos", Machete lembra que quando se falande direitos humanos está em causa não a política mas "o sofrimento real" causado a milhões de seres humanos.

 Lisboa indica entre as suas áreas prioritárias os direitos das crianças, o direito à água, o combate à violência contra mulheres, a luta contra a discriminação sob todas as formas e a abolição da pena de morte.

Além de Portugal e Holanda foram eleitos Gana, Nigéria, Congo, Botswana (grupo de África), Índia, Indonésia, Bangladesh e Qatar (Ásia), Albânia e Letónia (Europa de Leste), El Salvador, Bolívia e Paraguai (América Latina e Caraíbas).