BES : Crónica do fim do império
Durante vários meses, a Revista 2 tentou perceber como se gerou a bola de neve que ninguém conseguiu controlar, mas que acabou por arrasar o segundo maior banco português. Uma actuação imprudente e de suspeita de ilicitudes do seu accionista, o GES, contribuiu para o fim de um grupo com quase 150 anos. A comissão de inquérito parlamentar à falência vai começar nos próximos dias, ouvindo dezenas de pessoas.
A “detenção” para interrogatório neste Verão do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, considerado, até então, uma das figuras mais influentes da sociedade portuguesa, cabe num filme em que a realidade parece superar a ficção. Neste enredo, há um pouco de tudo: contornos policiais, traições, intrigas e muita desorientação. Um grupo mergulhado em entropias; uma crise económica mais longa do que o expectável; operações ruinosas (por exemplo, negócios que deram prejuízos, investimentos a preços superiores ao valor real dos activos), ou de duvidosa legalidade (veículos que podem ter servido para ocultar prejuízos); exposição descontrolada do BES à filial angolana (o BES Angola, BESA), com dinheiro a escorrer para vários bolsos (5900 milhões de euros que não se sabe onde param). A mistura foi explosiva. E havia ainda um primo, José Maria Ricciardi, que desde cedo se tentou distanciar das irregularidades cometidas no grupo, desafiando a autoridade e a cadeira do chefe do clã que se perdeu no mundo do poder.
A história inclui também um psicodrama: um procurador a reunir os fios das várias meadas; um Banco de Portugal (BdP) hesitante em atacar eficazmente os problemas que iam surgindo; e um governo que para escapar às críticas associadas à nacionalização do BPN se mostrava desinteresasdo em intervir; e um primeiro-ministro e uma ministra das Finanças que, ao não actuarem a tempo com as armas todas — por não perceberem ou por não quererem perceber —, não evitaram a falência de um grupo de expressão internacional ancorado no segundo maior banco privado.
O castelo de cartas desmoronou-se. Mas o que levou ao colapso não foi a guerra entre primos, as falhas de regulação ou a ausência de empenho do executivo. Foram os erros de gestão, as irregularidades, a falta de compreensão, por parte de Ricardo Salgado, hoje com 70 anos, de que o tempo mudara com a crise e já não tinha dinheiro para preservar a influência. Atrás de si arrastou a maior operadora de telecomunicações, com gestores apanhados na rede dos interesses do accionista BES e não nos da empresa. É uma história com diferentes leituras e muitos protagonistas a tentarem fazer passar as suas versões. Que se conta pelos detalhes.
Para perceber como se gerou uma bola de neve que ninguém conseguiu controlar, a Revista 2 ouviu várias personalidades, coligiu muitos dados e consultou múltiplos documentos. E todas as informações deste texto têm por base testemunhos directos e verificáveis recolhidos junto de fontes, que aceitaram identificar-se ou não. Ricardo Salgado declinou falar com a Revista 2 e não respondeu às questões que lhe foram dirigidas por email, por estarem em segredo de justiça. José Maria Ricciardi escusou-se a ser entrevistado. O Banco de Portugal remeteu para declarações públicas onde explica que tudo fez para garantir a sustentabilidade do sistema financeiro.
Final da década de 1990
A economia cresce, o processo de privatizações do sector financeiro chega ao fim, os mercados internacionais revelam dinamismo. Mas o novo século irá colocar grandes desafios: a moeda única europeia estava a rolar, a China já não era um dragão adormecido, o preço do petróleo iniciara uma trajectória de subida imparável. E Portugal estava prestes a ficar anémico.
7 de Junho de 1999. O grupo espanhol Santander anuncia que vai comprar 40% da holding seguradora Mundial Confiança (BPSM/CCP/Totta), dominada por António Champalimaud, sem ter a autorização prévia do Governo que a lei exigia. O ministro das Finanças Sousa Franco acusa o banco espanhol de se ter articulado com o industrial “para enganar o Estado português” e veta a operação.
18 de Junho. O braço-de-ferro entre Sousa Franco e Emilio Botín, presidente do Santander, abre espaço a um ataque do BCP, então liderado por Jorge Jardim Gonçalves, que lança uma OPA sobre o grupo de Champalimaud. Ao bater-se pela partilha do espólio do industrial, o BCP, que já absorvera o Banco Português do Atlântico e o Banco Melo, pretende garantir o primeiro lugar do ranking da banca privada. Conta-se que o presidente do BES, Ricardo Salgado, estava em Lausanne num encontro familiar e, ao ser informado, se sentiu mal. O passo exige-lhe uma acção. E num contacto com Artur Santos Silva, presidente do BPI, abordaram uma fusão.
2000
17 de Janeiro. Na sala do Hotel Ritz para onde entram Ricardo Salgado e Artur Santos Silva, o ambiente não é de festa, apenas cordial. A concentração bancária pode mudar a configuração do sector. Se vingar, o BES e o BPI passarão a deter, respectivamente, 59% e 41% do denominado BES.BPI, que será líder.
Em processos de concentração, a tendência é irresistível: cada uma das partes pensa que pode dominar a outra. O BES confiava que ia amarrar o BPI pois era maior, enquanto o BPI, por se julgar mais profissional, acreditava que ia influenciar e condicionar a sua estratégia. Quando as equipas dos bancos já estavam no terreno a ultimar a fusão, surgiram os primeiros equívocos.
Salgado e Santos Silva no dia do encontro no Ritz |
6 de Março. Em declarações ao Diário de Notícias, Ricardo Salgado dá a entender que a designação “BPI” é para cair: “A marca BPI é jovem, não tem a notoriedade do BES.” A frase gera mau clima no parceiro. Três dias depois, a 9 de Março, o vice-presidente do BPI, Fernando Ulrich, reage em entrevista ao PÚBLICO: “Não estou disponível para um projecto Espírito Santo. Considero, aliás, que a fusão pode trazer muito mais valor para os dois grupos do que um projecto apenas Espírito Santo.” Mas uma família como a Espírito Santo dificilmente aceitaria acrescentar outro nome ao seu. Então, numa segunda ronda negocial, Salgado e Santos Silva acordam dar mais poder ao BPI, o que não vai ser aceite pelo Grupo Espírito Santo (GES).
26 de Março. Um domingo. A família Espírito Santo foi sempre uma estrutura de aritmética difícil e o seu conselho superior, que reúne os cinco ramos, uma caixa negra. Salgado é adepto da fusão, mas terá o poder absoluto? Com a entrada de investidores, como o Banco Itaú e o La Caixa, no universo do GES, os primos deixavam de ser dominantes. Há outra questão: o estilo de governação teria de mudar. O que, na prática, se traduzirá, entre muitas outras coisas, na alteração do esquema remuneratório generoso (dividendos e salários) que protege os membros Espírito Santo. No dia seguinte, Salgado, indicado para ser o CEO, telefona a Santos Silva (que colocava reticências à concentração), que ficaria chairman, e diz-lhe: o BES não assina o acordo.
Na opinião do ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga, colega de Salgado na Faculdade de Economia do Quelhas, em Lisboa, a aproximação do BES ao BPI “não só visava contrariar o peso crescente do BCP, mas também libertar o banco e os negócios da pressão da família e da dependência dos seus interesses”. Na altura, diz, “já era possível detectar deficiências no modelo de governação, pela escolha dinástica do chairman do GES [António Ricciardi, hoje com 90 anos], que é quem deve representar o equilíbrio do poder”. Por isso, o actual chairman da EDP (Catroga) defende que “não é possível compreender o que se passou sem olhar a dois factores estruturais”: o facto de o GES “ter renascido no estrangeiro” depois do 25 de Abril, “associado à credibilidade do nome”, e ter-se endividado para comprar o BES e a Tranquilidade. Trinta anos depois, o peso da dívida continuará a persegui-los.
Foi a partir de 2000 que Salgado iniciou uma estratégia tentacular junto do poder político e económico? Catroga responde: “Essa visão é redutora. Não passa de um feeling.” Mas a verdade é que esse foi o ano que marcou a ascensão do banqueiro. E também o fim de um grupo com quase 150 anos.
29 de Março. Para ganhar quota de mercado e esgotada a via da fusão, o banqueiro tem agora pela frente um caminho estreito: o crescimento orgânico. O que exige mudanças nas estruturas de governação do BES, que passam a integrar uma maioria de gestores e directores independentes recrutados fora da família. Data da época a criação de um gabinete de imprensa que vai ser muito útil para a afirmação pessoal do banqueiro. Nos anos seguintes, Salgado conquistará crescentemente uma aura de infalibilidade que o tornará uma figura dominante na sociedade portuguesa. O estilo de exercício do poder ajuda: raramente levanta a voz; os nãos são em regra suaves. E ainda por cima apresentar-se-á com “êxito”.
Verão de 2000. Remonta a Agosto o primeiro grande confronto com Pedro Queiroz Pereira (P.Q.P.), presidente da Semapa. O industrial é accionista do GES e lança uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Cimpor e, em vez de procurar financiamento junto do BESI, foi ter com o Santander. A equipa de Salgado leva a mal e vai ajudar a que a cimenteira fosse antes parar à Teixeira Duarte. Ora, o industrial tem o seu feitio e os insultos aparecem.
A disputa está ao rubro quando Patrick Monteiro de Barros, administrador da Espírito Santo Financial Group (ESFG) (holding da família com a posição directa no BES), oferece uma recepção na Quinta Patino, pertença do GES. Conta quem assistiu: “A certa altura, o Pedro [P.Q.P.] entrou e vendo o ‘Ia’ [como Ricciardi é conhecido entre os amigos] foi falar com ele: ‘Vocês [ES] são inconcebíveis!’” O ainda administrador do BESI argumenta: “Não é altura para discussões.” Mas o industrial teima: “Sim porque vou vender a minha posição no grupo.” Ricciardi rebate: “É pá vende, vende…” O que aquece o diálogo: “Esse … [Salgado] é um…” Não tinha completado a frase, já o outro estava a protestar: “É pá não faço aqui mais nada para não estragar a recepção do Patrick e nunca mais te dirijo a palavra até me pedires desculpa.” Quem presenciou lembra que “o ‘Ia’ abandonou o recinto de cabeça perdida e o Pedro não se calava.” Antes de sair, Ricciardi comenta para um amigo: “Vou-me embora com o estômago a dar voltas.”
Dias depois, Ricciardi janta num restaurante em Cascais, quando entra P.Q.P., que se lhe dirige. Só que o administrador do BESI via ainda em Salgado um mentor e deixa-o de braço estendido. O episódio repete-se outra vez, noutra ocasião. Como os dois são impulsivos e da mesma geração, não fazem cerimónia. Ricciardi volta-se para o industrial e diz: “É pá ainda não percebeste? É que eu não te falo, não te falo mesmo.” Vão passar três anos até que o diferendo fique sanado.
José Maria Ricciardi, presidente do BESI |
2 de Novembro. O tenente-coronel Luís Silva vende a participação de 58% na Lusomundo [que possuía o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF, 170 salas de cinema] à Portugal Telecom (PT). A PT classifica o negócio de estratégico e paga 267 milhões de euros. A venda é assessorada pelo BESI e nela participam Manuel Serzedelo, presidente, e Salgado. Logo aí já se ouve muito sururu, pois o valor de compra é classificado como “absurdo”, dado o interesse reduzido que o activo tinha para a PT.
2001
31 de Dezembro. Através da Espírito Santo Control, onde os ramos da família estão representados, o grupo domina, com recurso a um esquema de cascata de holdings, as duas áreas: financeira (BES e Tranquilidade) e não financeira (Comporta, Portugália, Hotéis Tivoli, propriedades na América Latina). Esta estrutura permite controlar a jóia da coroa (o BES) com uma reduzida posição (5%) face ao efectivo poder que têm no banco. Para aliviar o esforço da família em termos de endividamento, todos os anos são atraídos para as holdings novos accionistas. O BES vai aumentar o capital em 500 milhões.
Pouco depois, Margarida Queiroz Pereira, em guerra com os irmãos, Pedro e Maude Queiroz Pereira, assumiu cerca de 3% da ESFG (dona do BES), parte com crédito do banco e parte com o fruto da venda das suas acções da Semapa a três offshores representadas pelo BES. O episódio foi já revelado pela Revista 2 [22/12/2013]: ao manter segredo sobre a real titularidade das três sociedades, que sempre pertenceram ao GES, Salgado vai alimentar um caldo de desconfiança entre parceiros. E, em 2013, culminará na saída do GES da Semapa e da Semapa da ESFG.
2002
Este é o ano em que o BES cria uma extensão financeira a Angola: o BESA. “A aposta óbvia seria Carlos Silva, mas Salgado optou por entregar a presidência [do BESA] ao Álvaro Sobrinho. Os dois são tecnicamente muito bons, não há dúvida. Mas o Sobrinho e o Salgado tinham as suas agendas que convergiram durante anos”, recorda um ex-colaborador do BESA, onde Sobrinho, Carlos Silva e Ricardo Salgado são accionistas a título individual. O actual vice-presidente do BCP, Carlos Silva, hoje à frente do angolano Banco Privado Atlântico, será considerado, em 2014, pelo Jornal de Negócios o 34.º mais poderoso da economia portuguesa. Já Sobrinho está a braços com problemas na justiça.
27 Março. João Rocha, ex-presidente do Sporting e ex-quadro do BES, anda às turras com Salgado. E escreve uma carta aos accionistas do banco e aos da PT Multimédia (de que era investidor) a chamar a atenção para “operações pouco transparentes” resultantes de financiamentos “mistério” de “7,5 milhões de euros a três companhias nas ilhas Caimão”, com “um capital ridículo de cerca de 30 mil euros”. O BES argumenta que os movimentos decorrem “ao abrigo da supervisão do Banco de Portugal (BdP)”.
Por detrás das disputas, estão sempre interesses. Neste caso, está um empréstimo antigo concedido pelo BES para Rocha comprar um palacete na Rua de São Bernardo à Lapa, em Lisboa. O banco reclama “um crédito de 2,97 milhões de euros”, mas o sportinguista contrapõe com “1,665 milhões de euros”. O desacordo arrasta-se e, a dada altura, Rocha foi ter com Joe Berardo, cliente e accionista do BES: “Podes arbitrar um acordo com o Salgado?” O amigo indaga: “Qual é o teu preço?” De seguida, Berardo procura o banqueiro: “Isto é uma chatice para vocês. Mas, para o Rocha retirar as providências cautelares [sobre o banco], compram-lhe as acções do BES e incluem no negócio a dívida da casa.” Ao PÚBLICO, Berardo confirmou que foi “intermediário”, mas nada mais pode dizer por “estar sujeito a confidencialidade”.
Enquanto o acordo não é assinado, Rocha bombardeia o BdP e a CMVM com informação a queixar-se de que “o BES se recusa a explicar os contornos pouco transparentes do negócio de compra e venda dos prédios do Marquês de Pombal, assinado com a Ibervisão, que se supõe ser do senhor Vítor Santos”, o construtor benfiquista com o petit nom “Bibi”, “sócio” de José Neto, gestor do Banco Internacional de Crédito (BIC), do BES.
215
milhões de euros era quanto os três principais clubes de futebol (Benfica, Sporting e Porto) deviam ao BES em 2013, segundo estimativas de analistas
Sempre houve grande vizinhança entre a indústria de betão e o BES, que chega a ter uma agência no Saldanha dedicada apenas a servir clientes construtores das zonas de Lisboa e de Sintra. A ligação vai acentuar-se nos anos seguintes e revela-se, aliás, com a crise económica, um detonador dos problemas financeiros do grupo. Em 2013, o banco foi obrigado a registar 1,423 milhões de euros de provisões para fazer face às imparidades de crédito (perdas potenciais por financiamentos na área imobiliária).
Esta é uma época de caçadas em herdades alentejanas, como a do construtor José Guilherme, que juntam alguns banqueiros, advogados, políticos, dirigentes de clubes de futebol. Ricardo Salgado participa, pois o seu relacionamento com José Guilherme era de casa. Também vão José Neto, José Manuel Espírito Santo, administrador do BES, ou o sportinguista Sousa Cintra e o benfiquista Luís Filipe Vieira.
6 de Abril. José Manuel Durão Barroso é eleito para chefiar o Governo. O que remete para uma cena ocorrida três anos antes. À hora de almoço, no restaurante Pabe, em Lisboa, coincidiram na mesma sala, por mero acaso, jornalistas do PÚBLICO, da SIC e de O Independente. E ainda donos de duas agências de comunicação. O ex-ministro das Finanças Sousa Franco estava acompanhado do ex-director-geral do Tribunal de Contas José Farinha Tavares e andava irritado com António Guterres que o substituíra por Pina Moura, na sequência do veto à venda do controlo da Mundial Confiança ao Santander.
Sousa Franco era surdo de um ouvido, falava alto e tinha o seu quê de “extrovertido”. Depois de classificar o governo remodelado de Guterres como “o pior desde o de Dona Maria”, considerou com desdém: “Durão Barroso é o homem do BES” de quem recebe “uma avença [e ainda carro e motorista]” e “foi às custas do banco que foi para os EUA tirar o doutoramento que nem concluiu”. O Independente fez manchete da conversa.
10 de Julho. O BES anuncia que investiu dois milhões de euros para patrocinar o Benfica, o Porto e o Sporting. A decisão foi precedida de um debate na comissão executiva do BES à volta do posicionamento no negócio futebolístico que é, por natureza, mediático. O ex-gestor José Manuel Espírito Santo relata a um grupo de amigos: “A área de comunicação do banco quis apostar no futebol, mas estavam todos contra por ser muito caro e porque teriam de patrocinar o Sporting, o Benfica e o Porto.” O director contraria-os: “Os benefícios de imagem vão ultrapassar em muito os custos, quando passarmos a patrocinar a selecção nacional.” Então, Salgado delibera: “Ou apoiamos todos ou nenhum.” E apoiaram todos. Em 2013, os analistas admitiam que a dívida ao BES dos três principais clubes de futebol (Benfica, Sporting e Porto) era de 215 milhões de euros.
Final de 2002. Quando a CMVM começa a investigar o ex-presidente do BESI, Manuel Serzedelo, por participação em negócios paralelos ao banco, Ricciardi, ainda administrador, vê uma aberta para o substituir. Mas Salgado defende Serzedelo. Um ex-quadro do BESI lembra-se que Ricciardi, ainda administrador do BESI, foi pedir “a ajuda de um amigo com pontes na comunicação social”. Versão que este nega. Seja como for, o tema chega às primeiras páginas dos jornais.
2003
17 de Janeiro. Uma sexta-feira. O Independente avança que Serzedelo, que também é administrador da PT e do BES, deu ordens de compra de meio milhão de acções da PT Multimédia. O negócio gera uma mais-valia de cerca de 1,5 milhões de euros ao vendedor, a Companhia de Cervejas Estrela, de que Serzedelo é accionista e também gestor. Na sequência da polémica, Serzedelo anuncia que se afasta de todas as empresas, e José Maria Ricciardi é eleito presidente do BESI.
2004
Janeiro. O BES estava a tornar-se um pólo de atracção de interesses empresários, financeiros, políticos. E os centros de poder geram conivências e laços de solidariedade. O mandato presidencial de Jorge Sampaio vai concluir-se a 9 de Março de 2006 e nos corredores políticos correm rumores de que Santana Lopes planeia avançar. É tempo de encontrar um candidato. Quem melhor do que o ex-colaborador do banqueiro, Durão Barroso, agora em São Bento, para debater o tema? Então, Salgado convida o ainda primeiro-ministro e a mulher, Margarida Sousa Uva, para um jantar na casa de Cascais, que estende a mais dois casais: Aníbal e Maria Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa e Rita Amaral Cabral, que viria a ser administradora não executiva do BES. Salgado justifica o encontro como “um jantar privado de casais com laços de amizade”.
15 de Janeiro. As multinacionais e as grandes empresas têm uma prática de oferecer viagens aos media, o que gera um ambiente informal favorável a passar mensagens que interessam. Entre Salgado e a comunicação social sempre houve uma empatia recíproca. Salgado gostava de falar através dos jornalistas, os jornalistas viam nele o poder. Se necessitava de enviar recados, o banqueiro promovia encontros em locais inesperados. Um deles decorre em Megève, nos Alpes franceses, onde fala da tentativa de concentração com o BPI: “Não se concretizou devido ao grande peso que o La Caixa (16%) tinha. Não somos ingénuos e percebemos o risco.” Observações reproduzidas na imprensa do dia seguinte.
Ora, Fernando Ulrich, do BPI, não tinha, evidentemente, digerido a reviravolta da fusão com o BES e, de Lisboa, replica: “Foi o BES, e não o BPI, que rompeu as negociações.” “Nem temos nada a aprender com o dr. Ricardo Salgado em matéria de independência da gestão, de apoio a centros de decisão nacional e de obtenção de mais-valias por vendas a estrangeiros.” Salgado e Ulrich vão nos anos seguintes protagonizar fortes embates públicos.
Mas o dado relevante decorreu à margem do encontro com os jornalistas. Três anos depois da zanga, em Lisboa, P.Q.P. está ao telefone com Ricciardi, em Megève. O industrial quer pedir-lhe desculpa pelo episódio ocorrido na Quinta Patino e reatar relações. Dias depois, já em Lisboa, frente a frente, o presidente do BESI intui “uma coisa extraordinária”: “Apesar de o meu primo [Salgado] saber do que levara ao corte, continuou a falar com o Pedro como se nada fosse.”
10 de Fevereiro. Chega a hora de a geração na casa dos 40 anos (entre muitos outros, o ministro da Economia António Pires de Lima, José Maria Ricciardi, Fernando Ulrich) disputar o topo das empresas. Organizam, então, uma iniciativa mediática no Convento do Beato, a que dão o nome Compromisso Portugal. O evento neoliberal marca o início do discurso político que passa a veicular a tese de que o interesse público se esgota no “interesse dos contribuintes”.
Março. Neste mês, o novo presidente do BESI tem o seu primeiro embate com o primo direito, ambos filhos das duas irmãs herdeiras de Ricardo Espírito Santo Silva: Salgado tem 59 anos, Ricciardi 49. O choque dá-se logo que o mais novo aparece a conceder a sua primeira entrevista como sucessor de Serzedelo. À questão colocada pelo PÚBLICO — “como vê o facto de o seu nome ser referido como sucessor de Salgado?” responde em linguagem “futebolística”: “Como gosto muito de futebol, digo que em equipas ganhadoras não se mexe. Temos um grande presidente [Salgado], […] se não mesmo o melhor banqueiro do grupo desde sempre, tendo elevado o BES ao mais alto nível […]. Espero, por isso, que ele se mantenha à frente do grupo durante muitos anos.”
No dia seguinte, Salgado chama-o a sua casa, em Cascais: “É pá, não sei se sabes que o Zé Neto é presidente do BIC, o Zé Manuel é do BES Espanha, e nenhum deles dá entrevistas, apesar de serem presidentes. A única pessoa aqui que concede entrevistas sou eu. Tu não podes começar a dar entrevistas.” Ricciardi contra-ataca: “Podes ter a certeza de que vou continuar a dar entrevistas. E sabes porquê? Porque as pessoas querem saber a minha opinião sobre os problemas do país, não é só sobre o BES ou o BESI.” Ricciardi reclama junto do PÚBLICO por lhe ter sido atribuído, erradamente, 50 anos se tinha 49.
Num contacto com o PÚBLICO, pouco depois, Ricciardi envia ao “chefe” novo recado: “Nesta família sempre houve grande colegialidade e escrutínio, e as pessoas quando chegam a uma certa idade o que querem é que os mais novos os substituam, puxando por eles e motivando-os. E vão fazer aquilo de que mais gostam, o que é visto como um prémio.”
Angola cresce a dois dígitos. Salgado quer apostar no BESA, mas a estratégia gera atritos, pois a parceria histórica do GES é com a Escom, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, onde detém 67% do capital. A empresa presidida por Hélder Bataglia (33%) tem influência e notoriedade e é-lhe concedida a condição de canal diplomático entre Angola e China.
Em 2004, o consultor Miguel Horta e Costa “anda entretido” a estudar o tema das contrapartidas: ajudar os vendedores de equipamento militar a estruturar as ofertas ao Estado português. E foi ter com o irmão, Luís Horta e Costa, gestor da Escom. Para o convencer, diz-lhe: “Há aqui um bom nicho de mercado.”
769
milhões de dólares foi quanto o Estado pagou pelos dois submarinos. O negócio foi assessorado pela Escom, do GES, que cobrou cerca de 3% de comissão
21 de Abril. E mal o ministro da Defesa Paulo Portas valida a compra dos dois submarinos para a Marinha portuguesa à empresa alemã German Submarine Consortium, já a Escom, do GES, aparece a assessorar o consórcio alemão, cobrando cerca de 3% sobre o valor total da venda dos submarinos: 769 milhões de dólares. A comissão será classificada como excessiva, dado o trabalho prestado pela Escom. Há outra iniciativa simultânea de Portas a gerar ruído: o Governo assina um contrato de financiamento (para o Estado pagar os submarinos aos alemães) com um consórcio bancário formado pelo Credit Suisse e pelo BES. O GES está, deste modo, dos dois lados do negócio. Os alemães impõem ainda que o contrato seja carimbado com uma entidade europeia, o que obriga a Escom a criar a Escom UK. Esta transacção vai levar a prisões na Alemanha e, em Lisboa, a uma polémica comissão de inquérito parlamentar, encerrada, em Outubro de 2014, de forma apressada pelos dois partidos do Governo: PSD e PP.
17 de Julho. Durão Barroso é substituído por Santana Lopes como primeiro-ministro, o que vai dar origem a um período de grande turbulência. A partir daqui, o director Amílcar Morais Pires é recrutado para a comissão executiva do BES e assume-se como braço direito de Salgado com o pelouro financeiro. O que deixa para trás o até aí CFO, Manuel Pinho (menos permeável a Salgado), chutado para o BESI, onde já era vice-presidente não executivo. Ora, Pinho reage encostando-se à política e aparece no PS com a proposta do plano tecnológico, o que, à falta de ideias partidárias, depressa se torna a bandeira.
A meio da década, não é no BES, mas no BCP que se concentra o verdadeiro núcleo do poder financeiro e político. O presidente Jardim Gonçalves não gosta do economista António Borges, sentimento partilhado por Ricardo Salgado, a quem Borges lança farpas em público. O episódio que se conta em seguida é a prova de como, muitas vezes, é difícil ir contra a opinião de um banqueiro.
A Caixa Geral de Depósitos é o principal banco português e o poder do seu presidente é grande. Se o Governo deixa e a gestão quer, a CGD pode ser o farol em termos de disciplina e de boas práticas. Um moderador da concorrência. O ministro Álvaro Barreto, em nome de Santana Lopes, convida Borges para presidir à CGD, que responde: “O convite atrai-me profissionalmente.”
Setembro. Borges está em Bruxelas quando Barroso, já presidente da Comissão Europeia, o avisa: “Vai ter uma surpresa assim que chegar a Lisboa, eles [Governo] não vão confirmar o convite para a CGD.” Semanas depois, Borges vai jantar ao BES a pedido de Salgado, que o informa de que os membros da Associação Portuguesa de Bancos se opõem à ida dele para a CGD, incluindo o BES. O banqueiro não precisava de ter dito nada, mas fez questão de mostrar uma posição.
25 de Setembro. Pouco depois de ser eleito secretário-geral do PS, José Sócrates indica Manuel Pinho como porta-voz para a Economia e confia-lhe a elaboração do programa eleitoral. O vice -presidente do BESI comunica a Salgado a intenção de aceitar, mas este diz-lhe: “É melhor não.” Arrepende-se. À noite, o banqueiro liga-lhe de volta e dá-lhe força para avançar. Ao mesmo tempo, no PSD, as funções de porta-voz da Economia tinham sido entregues ao deputado Miguel Frasquilho, do gabinete de estudos ES Research, e subordinado de Pinho. “Os dois trocavam informações nos corredores do BESI”, recorda quem ali trabalha ainda. O grupo sai sempre vencedor.
3 de Outubro, um domingo. Com muitas polémicas a rodear a acção de Santana Lopes, as intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI são de terra-queimada, o que incomoda o chefe do Governo. Marcelo critica a decisão do executivo de dar “tolerância de ponto” aos funcionários públicos, por reflectir “o pior do pior de António Guterres”. Foi a gota de água que entornou o copo de Santana, que pede ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, que elabore considerações sobre o comentador.
4 de Outubro. Gomes da Silva declara publicamente estar “revoltado” com um comentador que “tem um problema” e apontou para o facto de sob a capa de comentário político “transmitir sistematicamente um conjunto de mentiras” sobre Santana “com desfaçatez e sem qualquer vergonha.”
5 de Outubro. O comentador “sem vergonha” remete para domingo a resposta ao ministro. Marcelo Rebelo de Sousa e Rita Cabral vão, nesta noite, jantar a casa de Salgado com o presidente do Bradesco, accionista do BES. Quando Marcelo saiu, o banqueiro já sabe que ele se prepara para romper com a TVI. Só desconhecia o timing. Os acontecimentos vão precipitar-se.
As conversas nos bastidores políticos ajudam a compreender como se movem interesses. No dia seguinte, Salgado está em São Bento a debater com Santana Lopes o negócio de venda da Galp, disputado pelo GES. Pelo meio, o banqueiro avisa-o de que Marcelo pode estar de saída da TVI, o que deixa Santana tão nervoso que lhe pede que se torne o facilitador do consenso entre os dois. Mas enquanto decorre a conversa, já Marcelo batera com a porta da TVI. E com estrondo. Santana será acusado de interferência nos media.
22 de Dezembro. Jorge Sampaio convoca eleições legislativas para 20 de Fevereiro. E a 29, a Escom UK recebe o primeiro pagamento de 24 milhões de euros da Man Ferostaal [do consórcio alemão que vendeu os submarinos ao Estado].
Nas vésperas da passagem de ano, ocorre um episódio que se converte numa saga judicial com vários incidentes interligados. A lei exige às entidades bancárias que comuniquem operações suspeitas. Seguindo esta orientação, um gestor de agência do BES participa ao Ministério Público ter detectado 115 depósitos em numerário no valor de pouco mais de um milhão de euros. O cliente que os movimentara era o responsável pelas finanças do CDS-PP, o empresário Abel Pinheiro, que a partir dali fica sob escuta. E contamina um grupo alargado de interlocutores, muitos deles do CDS-PP, como Luís Horta e Costa, da Escom, e o então ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nobre Guedes. Os três falam muito e com muita gente.
2005
No início deste ano, o caso das contas-fantasma de Augusto Pinochet abertas no BES Miami e no BES Caimão está na agenda do Senado norte-americano. Washington queixa-se de que o BES coloca dificuldades ao acesso à informação pedida sobre os movimentos do ditador chileno. As queixas incendeiam o discurso da esquerda portuguesa, que reclama transparência na divulgação dos dados.
16 de Fevereiro. O Governo já não está em funções plenas quando um despacho conjunto dos ministros da Agricultura, Pescas e Florestas (Costa Neves), do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo (Telmo Correia) reconhece a imprescindível utilidade pública de um empreendimento turístico na Herdade da Vargem Fresca, a executar pela Portucale, do GES. A decisão possibilita à empresa o abate de 2605 sobreiros e potenciar o investimento.
Manuel Pinho dá luz verde à TAP para comprar a Portugália, a companhia aérea do GES historicamente deficitária |
24 de Fevereiro. José Sócrates é eleito com maioria absoluta. Manuel Pinho quer ser ministro. De preferência das Finanças. Se há uma parte genuína no desejo, por acreditar que as suas ideias fazem a diferença, há também um entusiasmo de principiante. E depois de Sócrates o sondar para tutelar a Economia, Pinho comunica ao presidente do BES a decisão. Após renunciar ao Governo, Pinho regressa ao BES em 2009 como não executivo e com um ordenado mensal superior a 35 mil euros. Salgado é pragmático: sabe desenvolver uma agenda convergente com o poder político. O Governo vai precisar de financiamento e de apoio para levar por diante os seus projectos e o BES arranja soluções, não coloca problemas. É vida de banqueiro.
10 de Maio. Na sequência da denúncia do gerente do BES, o Ministério Público desencadeia buscas à Escom e tropeça numa minuta do despacho ministerial a caucionar o abate de sobreiros. O documento está em cima da secretária de Luís Horta e Costa e foi-lhe entregue por Abel Pinheiro. O que faz adensar as suspeitas de que a decisão do governo PSD-CDS
PP foi negociada fora do Ministério do Ambiente. Nobre Guedes, Horta e Costa e Abel Pinheiro são constituídos arguidos. Ao rol de dúvidas das autoridades somam-se mais duas: a comissão milionária cobrada pela Escom ao consórcio alemão que vendeu os dois submarinos ao Estado português terá servido para pagar a políticos envolvidos na decisão? Os depósitos em numerário de Abel Pinheiro, tesoureiro do PP — e que desencadearam o processo Portucale —, estão relacionados com esta pista? As investigações vão prosseguir durante os próximos anos e dar ainda muito que falar. Por enquanto, não há conclusões conhecidas.
20 de Maio. O tema Portucale está no centro do debate. O PÚBLICO edita um trabalho onde desenvolve um “retrato do GES”, nas suas várias implicações, políticas, empresariais e financeiras. Um grupo capaz de influenciar os decisores na aprovação de projectos que está a desenvolver, referindo-se ao caso Portucale. E dedica na mesma edição uma página à Escom, com o título: “A empresa instrumental do GES para os negócios que não estão na praça pública”. Sem conhecimento prévio, na mesma edição, o suplemento satírico Inimigo Público [estrutura autónoma do jornal] faz manchete: “Sobreiros foram torturados antes de serem abatidos”. No interior disserta: “Quem sabe sabe. Mas o BES não sabe nada.” “Preveja o seu futuro com o BES Plano Poupança Cadeia.” A equipa de Salgado vê ali uma concertação para ferir o bom nome do grupo e reclama junto da administração do jornal.
5 de Julho. A Escom UK recebe a última tranche, de 1,2 milhões, do bolo de 24 milhões de euros da comissão paga pelo consórcio alemão. Para além dos pagamentos a Bataglia, Pedro Neto, Luís e Miguel Horta e Costa, a Escom transfere cinco milhões para cinco contas pessoais abertas num banco na Suíça.
Miguel Horta e Costa quando, em Setembro, foi ouvido pela comissão de inquérito às contrapartidas |
Início de Agosto. No Brasil, investigam-se subornos a deputados. Depois de Miguel Horta e Costa (primo do consultor da Escom), ex-presidente da PT e vice-presidente do BESI, e de António Mexia, na qualidade de ministro das Obras Públicas, chegava a vez de Salgado ser infectado pelo caso Mensalão, o maior escândalo de corrupção do Brasil. O empresário Marcos Valério conta que organizou reuniões com o BES Brasil e a PT para libertar verbas para financiar o Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Os gestores portugueses desmentem, o que não evita esclarecimentos à justiça brasileira, que os ilibará anos depois.
17 de Outubro. Elementos da Direcção Central de Investigação e Combate à Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária e da Inspecção-Geral de Finanças entram em quatro bancos — BES, BPN, BCP e Finibanco — e nas instalações do GES na zona franca da Madeira. Está em curso nova investigação do DCIAP, a que se dá o nome de Operação Furacão — ainda a correr — e que identifica uma fraude fiscal superior a 280 milhões de euros, com 30 arguidos e 70 processos.
Porém, a acção não constitui uma verdadeira surpresa para os quatro bancos. O presidente do BPN, Oliveira Costa, foi avisado antecipadamente e no fim-de-semana anterior convocou quadros para empacotar documentação relacionada com o Banco Insular (ainda desconhecido das autoridades e que servia para o BPN esconder prejuízos) e retirá-la do banco. No contexto do seu julgamento, o inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha arrolada pelo Ministério Público, considera que a “fuga” de informação atrasa em dois anos a descoberta da megafraude que já lesou o Estado em pelo menos 3000 milhões de euros (a verba pode chegar ultrapassar 5000 milhões).
É aqui que as vidas do procurador Rosário Teixeira e do juiz Carlos Alexandre se vão entrelaçar com a de Ricardo Salgado. Num prédio de Lisboa funciona a Esger, especializada em serviços de consultoria e suspeita de ajudar clientes do BES a ocultarem um esquema de facturas falsas. O circuito atrai pequenas e médias empresas, nomeadamente construtoras, e é apanhado pela rede da Operação Furacão. A Esger pertence ao BES, em parceria com o BIC e dois sócios individuais: Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo Silva, ambos da comissão executiva do BES. O BdP não vê ali problema.
Portugal vive um quadro de crise, mas não a banca, que tem acesso aberto aos mercados internacionais e “compra” o dinheiro barato. Ter capacidade de emprestar dinheiro é essencial para um banco. E quanto maior é o fôlego, maior a disponibilidade para alargar a esfera de acção, em especial se a economia (empresas e Estado) estiver descapitalizada. Um banqueiro dispõe de um trunfo: apoiar a empresa ou o Estado, ou negar a ajuda e criar obstáculos.
2006
À entrada do ano, o BES já surfava na crista da onda com lucros de 281 milhões a dispararem 85% face ao ano anterior. Salgado tornara-se um banqueiro superstar. Um dia recebe o presidente de uma pequena e média empresa da área da construção, no outro senta-se ao lado de Sócrates a promover os seus projectos ou anuncia um investimento numa grande empresa.
6 Janeiro. O BES apresenta-se como o novo accionista estratégico da EDP. Dois dias antes, Manuel Pinho confirma Mexia (seu colega no BESI) como presidente. O que leva Salgado a avançar com uma estratégia tentacular em sectores onde o Estado tem presença? Para além dos dividendos, impunha o BES como o banco da empresa e o grande intermediário do Governo. A EDP e a PT dão esse poder.
6 de Fevereiro. A Sonae lança a OPA sobre a PT e Salgado opõe-se. E foi procurar peças de xadrez. Dois jovens consultores da Heidrick & Struggles, Nuno Vasconcelos (cunhado de um quadro do BES, Bernardo Espírito Santo) e o espanhol Rafael Mora, sabem bem onde estão os pólos do novo poder e são atraídos para a órbita do GES. A conjugação de vontades vai unir Salgado a Vasconcelos e Mora numa aliança produtiva. A ascensão é meteórica. E de pouca duração.
13 de Abril. Na sequência da guerra accionista no BCP para afastar Jardim Gonçalves e do falhanço da OPA hostil lançada por este banco sobre o BPI, instala-se um grupo de bloqueio no maior grupo financeiro privado português. Destacam-se os nomes de Vasconcelos e de Mora. O então CEO do BCP, Teixeira Pinto, que ambos apoiam, e que se opõe ao fundador, empresta à Ongoing 400 milhões para aumentar a posição na PT. O BES disponibiliza 280 milhões. Houve quem interpretasse a desestabilização no BCP como uma forma de o BES ter poder sobre o seu rival. Hoje, oito anos depois, Filipe Pinhal, então da equipa de Jardim Gonçalves, assiste ao colapso BES com ironia: “Quem tudo fez para afundar o BCP e partilhar os despojos está agora em risco de ver o BCP partilhar os despojos do BES.”
A empresa do GES em Angola era um pequeno estado dentro de um Estado, com interesses em vários domínios: petróleo, diamantes, construção
A meio de 2006, a empresa do GES em Angola era um pequeno estado dentro de um Estado, com interesses em vários domínios: petróleo, diamantes, construção. E os projectos eram financiados pelo BESA, de que Bataglia era administrador. A Revista 2 apurou que, por essa altura, a pedido do presidente do BES, o construtor José Guilherme adquire à Escom, por 7 milhões de dólares, cerca de 30% das 3 Torres de Luanda em fase de construção. Mais tarde, e pouco antes de a Escom começar a comercializar os andares, José Guilherme revende à empresa a sua posição, agora por 34 milhões. O nome de José Guilherme chega ao domínio público quando Salgado divulgou que recebeu do construtor uma comissão presente, o que o levou a três correcções à declaração fiscal de 2011.
31 de Outubro. O Governo, através do ministro Mário Lino (que tutelava a Portugal Telecom e a TAP), aparece a dar luz verde à TAP para comprar por 140 milhões de euros a Portugália, a companhia aérea do GES historicamente deficitária. A transacção é vista pela oposição como tendo também a mão do ministro da Economia, Manuel Pinho, e um sinal do grande entendimento que se estabelecera, entretanto, entre o banqueiro e o primeiro-ministro, José Sócrates.
2 de Novembro. Quando a Guarda Civil espanhola, de coletes fluorescentes, entra nas instalações do BES Espanha, as televisões já lá estavam. O raide visa apurar se proporcionara aos clientes mecanismos financeiros para branqueamento e evasão fiscal: o dinheiro ia para a filial do banco na Madeira e regressava a Espanha, limpo, através de França e do Luxemburgo. Os documentos na posse do juiz Baltazar Garzón apontam para clientes recrutados na sociedade espanhola e a acção policial é mediatizada por o BES ser conhecido pelo relacionamento com a família real.
2008
7 de Maio. O ex-executivo da Union des Banques Suisses (UBS) Bradley Birkenfeld declara-se culpado de conspiração para defraudar os Estados Unidos, ajudando clientes do banco a fugir ao fisco. Na sequência, Birkenfeld torna-se informador das autoridades e contribui para desmontar o mega esquema. A acção terá, em breve, impacto em Portugal.
Setembro. A crise de crédito espalha-se. Quem lhe dá importância? Os mercados não se auto-regulam e não funcionam na base da boa vontade e da ética. Nas “cities” fazem-se investimentos imprudentes e há bancos com dificuldades em saldar os compromissos. Com 150 anos, o respeitado Lehman Brother de rating sólido (AAA) é afinal um gigante com pés de barro, pois os gestores manipularam os números para ocultar prejuízos e excesso de dívida. O filme é conhecido: o banco faliu. E em Portugal, entre Novembro e Dezembro, o BPN e o BPP declaram-se insolventes e pedem ajuda ao Estado. Sócrates deixa cair o BPP e nacionaliza o BPN, o que gera ondas de choque na oposição, que faz campanha contra a decisão. A estatização deverá implicar um custo para o Estado superior a 5 mil milhões de euros.
2009
A crise financeira globaliza-se e alastra à economia real. Esta é a época em que Salgado é apresentado como um génio da Finança. Aquele que reergueu e recuperou o prestígio de um grupo centenário. A ideia formatara-se na maioria dos cerca de 400 membros da família, o que dá ao chefe grande poder, poder esse que a partir de certa altura pode ter exorbitado. Mas quem liga? Os resultados iam chegando. E os primos dizem: “Ó Ricardo, tu é que sabes.” E brincam: “Ele [Salgado] gosta de trabalhar, não tem passatempos e quando chega a sexta-feira à noite entra em depressão porque vai começar o fim-de-semana.”
O banqueiro está habituado ao convívio social, mas, um ex-colaborador de Ricardo Salgado observa que “chegava ao banco cedo e saía muitas vezes noite dentro, raramente era visto fora do 15.º andar, onde tomava as refeições”. Mas não lhe conhecem grandes distracções. O que não acontece com o primo direito Ricciardi, que também vive em Cascais. No jardim, construiu um lago onde cria carpas e tem gaiolas para procriar canários de competição. Um vício de criança, que diz tirar-lhe o stress, o que o remete para 1977, a viver no Brasil, quando desfilou pela escola de Samba da Portela, entre operários e sapateiros.
A banca portuguesa apostara no financiamento em larga escala aos seus clientes, contando com o fácil acesso aos mercados interbancário e de emissão de dívida, e de baixas taxas de juro. Mas o ciclo terminara. Em 2009, mais de metade da carteira de crédito do sector estava sustentada em dívida contraída junto de credores internacionais. O BES revela o maior desequilíbrio na relação crédito/depósitos (192%), logo a seguir ao Santander Totta (215%). O Banco de Portugal recomenda um rácio não superior a 120%. O tempo esgota-se para o clã Espírito Santo.
Salgado raciocinou sempre numa óptica patrimonial, em que se pode endividar, pois em certo momento vai fazer mais-valias significativas e paga as dívidas
Eduardo Catroga
O BES tem pela frente um período crítico que introduz uma exigência de mudança nos métodos de gestão. Havia outras soluções, mas Salgado escolhe a fuga em frente. “O contágio dos interesses da família ao BES acentuam-se depois de 2007, com a crise financeira, quando deixou de ser possível manter o modelo de financiamento sustentado em dívida que seria paga com a venda de activos”, salienta Catroga, para quem “Salgado raciocinou sempre numa óptica patrimonial, em que o grupo se pode endividar, pois em certo momento vai fazer mais-valias significativas e paga as dívidas. Mas devia ter privilegiado uma perspectiva de rendimento e de libertação de fundos”. Ainda assim, defende que “durante 20 anos teve sucesso e transformou o BES num banco com uma quota de mercado significativa, seguindo até à crise financeira critérios rigorosos de gestão e de solidez do balanço”.
“A parte não financeira do GES fazia uma enorme pressão para continuar a expandir-se e, ainda que Ricardo procurasse pôr travão, não conseguiu”, evidencia agora um quadro do BES que declinou identificar-se. “O Amílcar Morais Pires (então CFO do BES) passou a delfim e deixou-se envolver numa relação promíscua com o GES”, adianta. Onde estava o pecado? “No excesso de dívida que foi sendo acumulada e nas operações ruinosas que engendravam para permitir esconder as dificuldades.” O grupo passa a ser jogador de casino: perde 10, joga mais 10 para recuperar o investido e, depois de perder o que tinha colocado, volta a pôr em cima mais 10… E a certa altura… perde tudo. Parecia ter aderido ao esquema Ponzi (investimentos em pirâmide).
Por esta altura, já os operacionais das holdings do GES, que reportam directamente a Salgado, se tinham dado conta da embrulhada. Há facturas por pagar. As contas da ESI vão ser manipuladas para ocultar a situação descontrolada (a 30 de Setembro de 2013 o passivo era de 5600 milhões). Em entrevista ao Jornal de Negócios (22/5/2014), Salgado remete as culpas para o contabilista Machado da Cruz: “O comissaire aux comptes assumiu a responsabilidade dos erros. Perdeu o pé no meio da situação.”
O Expresso revelará em 2014 uma carta de Machado da Cruz a garantir que Salgado, José Castella (controller financeiro), Manuel Fernando Espírito Santo (Rioforte, holding não financeira) e José Manuel Espírito Santo (BES) sabiam desde 2008 “que parte do passivo (na altura 1300 milhões) não estava nas contas”, ainda que desconhecessem o valor. O recado é claro. E Machado da Cruz foi “recambiado” para o Brasil.
Mas, para fora, o grupo ganha sempre. O que ajuda a mascarar os problemas. Se os prejuízos assustam, activavam-se os veículos não financeiros Eurofins (onde estavam parqueados negócios ruinosos), com sede na Suíça, usados como banco virtual (uma espécie de Banco Insular do BPN). A auditora KPMG considerou, já este ano, que estas sociedades sustentaram “um esquema de financiamento fraudulento entre as empresas do GES”, o que levou o BdP a pedir esclarecimentos às autoridades helvéticas. A suspeita é que, via endividamento da ESI junto de clientes do BES, possam ter sido desviados fundos de 800 milhões de euros para tapar o buraco dos Eurofins. Esta é uma das matérias por esclarecer.
2 de Abril. O New York Times anuncia que os EUA estão a investigar mais de 100 clientes da UBS por fuga ao fisco. O banco chama alguns quadros a quem comunica que deixara de haver condições para se manterem na instituição, mas continuarão a trabalhar na sua esfera. No grupo estão Michel Canals e Nicolas Figueiredo, gestores de conta de Salgado na UBS, com quem Catarina Salgado (administradora do Banque Privée), a filha do banqueiro, trabalhou na Suíça.
Os dois suíços reinventam-se rapidamente e criam uma nova sociedade gestora de fortunas para se focar, nomeadamente, no mercado africano. Nasce a Akoya com vários sócios: Canals (20%), Figueiredo (15%), Hélder Bataglia (22,5%), Álvaro Sobrinho (22,5%), José Pinto (15%) e a advogada Ana Bruno (5%). Como a condução das operações está centrada em Canals e Figueiredo, quer Sobrinho, quer Bataglia, este agraciado em 2007 com a Ordem do Infante Dom Henrique, levam tempo a descobrir que Salgado e Morais Pires são clientes da Akoya. E estes, por seu turno, desconhecem que há outros sócios na gestora para além de Canals e Figueiredo. A ignorância possibilita a todos operarem sem reservas.
Setembro. As escutas desencadeadas em Dezembro de 2004 a Abel Pinheiro continuam a produzir inquéritos. A partir da certidão retirada do processo Portucale, o Ministério Público abre duas novas frentes: uma associada a facturas falsas relacionadas com as contrapartidas dos submarinos; outra para determinar quem são os titulares das cinco contas abertas na Suíça na sequência do negócio.
O BES não é um simples banco. É uma espécie de “caixa de socorro”. Na sua órbita gravitam pequenos grupos familiares que formam uma rede de interajuda.
Ora a pressão para encerrar investigações complexas, que exigem cooperação de praças offshores, pode revelar-se prejudicial se a tarefa é apurar os factos. E vai começar para o Ministério Público uma saga de pedidos às autoridades suíças. Aos quais não são dadas respostas, pois os advogados dos receptores do dinheiro metem recursos sucessivos para travar os esclarecimentos. E instalam-se novas dúvidas: esconderiam pagamentos ilícitos a políticos? Os gabinetes de advocacia envolvidos na complexa transacção receberam comissões e repassaram-nas para terceiros?
O que tem de tão terrível o segredo? As cinco contas abertas na Suíça, para onde a Escom transferiu cinco milhões de euros, da comissão de 24 milhões, que recebeu do vendedor alemão dos submarinos, pertencem aos cinco membros do conselho superior do GES. Só que António Ricciardi, Salgado, Manuel Fernando Espírito Santo, José Maria Espírito Santo e Mário Mosqueira do Amaral resistem a assumir a sua titularidade, algo que só farão, aliás, já no Verão de 2013. Na altura, Salgado reconhece ter havido um “desvio” para uma sexta entidade, fora do universo do grupo, associada ao dossier, mas não divulga o nome. Deixa apenas o sinal.
Outubro. O BES não é um simples banco. É uma espécie de “caixa de socorro”. Na sua órbita gravitam pequenos grupos familiares que formam uma rede de interajuda. E quando o passivo da Ongoing se torna excessivo, 831 milhões, para permitir rolar a dívida, o Montepio Geral empresta 50 milhões e a PT mais 75 milhões. O BES, já se sabe, tinha uma relação privilegiada com a empresa e ajudava quando era preciso.
Vasconcelos e Mora (administrador da PT) não estão dispostos a ficar na fila de trás. E acham que vão dominar o mundo. Criam ficheiros sobre pessoas, onde misturam ficção com realidade. Vêem filmes a mais. “Vou ao 15.º falar com o Salgado”, dizia o presidente da Ongoing (com 2% da ESFG). Um dia, Vasconcelos foi almoçar ao Ritz com um director de uma agência de comunicação e um gestor do Santander, a quem pede reforço de financiamento. O administrador questiona: “Qual é a exposição da Ongoing à banca?” Como não o convence, Vasconcelos observa: “Se você me ajudar, eu deixo-o fazer parte do projecto que tenho para o país.”
Dezembro. Cerca de 30 economistas assinaram um manifesto a aconselhar Sócrates a rever os grandes projectos de investimento. Entre os signatários, está Catroga. O curso de 1969 do ISEG celebra 40 anos com um jantar no Salão Nobre do Quelhas, onde tem lugar uma conversa que ajuda a compreender o que vai na cabeça do banqueiro. Salgado convida Catroga a sentar-se à sua mesa e a meio envolvem-se num debate acalorado. A crise é o tema. Catroga menciona a trajectória galopante do endividamento e defende que Sócrates deve suspender as grandes obras públicas: TGV, novo aeroporto, Parcerias Público-Privadas.
Salgado reage em defesa do Governo socialista: “Lá estás tu com essas teses tecnocráticas e contabilísticas. O Japão tem maior nível de endividamento do que nós.” Catroga conta que argumentou: “Mas o Japão deve aos japoneses, não é dívida externa. E nós corremos o risco de um dia os nossos credores fecharem a torneira e temos aqui um problema de tesouraria.”
2010
8 de Março. Quando responde às perguntas dos jornalistas, Ricardo Salgado acaba as frases com um arrastar da voz: “Tá, tá beeem?” O PÚBLICO arrancava assim com novo trabalho sobre a network de 400 empresas do GES e o seu “poder excessivo”. De Salgado, Joe Berardo dizia: “É um banqueiro que é também um homem de negócio, que compreende muito bem os clientes se lhe dizem que estão apertados [a necessitar de financiamento ou de renegociar a dívida] e percebe que as coisas não correm sempre como se espera.” O que hoje repete ao PÚBLICO: “Tenho grande consideração, até se provar que é culpado. E não há dúvida de que ele ajudou muito a indústria e as empresas.”
28 de Julho. A PT vende 50% do capital da operadora brasileira Vivo à Telefonica por 7500 milhões. O BES (incluindo dividendos) encaixa 206 milhões de euros e a CGD 151 milhões. Sócrates exige uma solução alternativa à Vivo para garantir um operador luso-brasileiro para o espaço lusófono. Brasília sugere a Oi, com necessidades de consolidar uma estrutura accionista que está muito endividada junto do banco estatal brasileiro.
30 de Setembro. A PT aplica 4500 milhões (do valor que sobra da venda da Vivo à Telefonica depois de fechar o negócio da OI) pelos bancos accionistas: CGD e BES. Ter cash é uma prioridade para qualquer banqueiro, sobretudo se carrega um grupo endividado. E o grosso da tesouraria da PT é canalizado para a esfera do GES: 3118 milhões de euros (50,9% do total). Destes, 250 milhões foram para comprar títulos de dívida na ESI (onde já está nesta altura o buraco que vai rebentar com o grupo). O presidente da PT, Zeinal Bava, contraria assim pela primeira vez a prática das aplicações em depósitos do banco.
2011
Em Portugal as más notícias sucedem-se. Os juros da dívida pública escalam os 7%. A banca está sem recursos para melhorar os capitais próprios e cumprir o rácio de solidez de 9% até final de 2011, que no BES rondava 8,1 % e tornava urgente novo apelo aos accionistas (GES). A família está curta de capital e a venda da Escom avaliada pelo GES em 500 milhões de euros passa a ser uma prioridade.
Salgado comunica a decisão a Hélder Bataglia (presidente e accionista minoritário da Escom), que abre conversações com o Estado angolano. Mas, “como gosta de ter o controlo da informação e de perceber tudo, afastou o Hélder das conversações, apesar de ser ele quem dominava o tema de Angola e com boas relações com o Governo”, explicou uma fonte ligada ao dossier. “A parte angolana [o Estado] nunca foi a Sonangol. O Estado tinha decidido comprar, mas não nomeou o comprador. E Salgado esteve sempre à espera que fosse indicado um nome.” Só que o banqueiro já não pode esperar. Como as dívidas da Escom ao BES já se cifram em mais de 500 milhões, a venda é crucial, pois permite-lhe ir ao BdP dizer que o vínculo à Escom se eliminou. O que terá um efeito: reduzirá as necessidades de capital do BES.
Janeiro. Então, perante o impasse, Salgado vai ter com Álvaro Sobrinho, do BESA, a quem pede ajuda para formalizar o acordo. E anuncia publicamente que a Escom deixou de ter uma relação accionista com o GES, ainda que continue a ser apoiada pelo banco. Não revela nem montantes nem o nome do comprador. Para dar credibilidade, o BES deixa “escapar” que o adquirente é a Sonangol.
O contrato de promessa compra e venda é assinado, no escritório de Lisboa da advogada Ana Bruno (sócia da Akoya), que representa a Newbrook, detida por Sobrinho. Na sala estão Salgado, Bataglia e Manuel Vicente, o actual vice-presidente de Angola, que estava à frente da Sonangol, que não se associa a nenhuma entidade. Semanas depois, saem de uma conta da Newbrook, no BESA (de que Álvaro Sobrinho era presidente e Bataglia administrador), cerca de 85 milhões de euros para sinalizar o negócio da Escom. A partir daqui não foi realizado mais nenhum pagamento. O negócio entrou em agonia e a Escom em banho-maria.E vai criar confusão.
Fevereiro. Não é só com Salgado que Sobrinho se dava. Com o presidente do BESI, cruzava-se no clube de Alvalade. Ricciardi, que leva a sério a paixão pelo Sporting, é uma figura central com influência nos conclaves leoninos. Após nova derrota frente ao Paços de Ferreira, o então presidente do Sporting, José Eduardo Bettencourt, recrutado no núcleo de Ricciardi, demite-se. O vazio vai levar alguns sportinguistas (Ricciardi, Dias Ferreira, Paulo Abreu, Filipe Soares Franco, Miguel Ribeiro Teles) a reunir para encontrar substituto.
Nos clubes de futebol predominam grupos de poder que determinam, muitas vezes, quem vai ser o presidente. Têm força e dinheiro. E quando Godinho Lopes, o engenheiro e dirigente responsável pelas construções do novo estádio e da academia, foi ao BESI dizer que queria ser presidente, Ricciardi acha-o válido para o cargo.
22 de Fevereiro. Ricciardi declara na imprensa desportiva o apoio ao candidato e valoriza o seu perfil e credibilidade junto das instituições financeiras. “Acredito que leve o Sporting a bom porto. […]. É importante que o clube não cometa mais erros, porque já ‘esticou a corda’.” E lança directas a Bettencourt (que o destino pôs agora no Novo Banco, como chefe de gabinete de Stock da Cunha), “pelo mau uso do dinheiro ao seu dispor”.
29 de Março. A entrada da troika está por dias. Em Londres, a propósito de uma operação financeira do BESI, Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi participam num almoço com jornalistas onde o presidente do BES presta declarações sobre a situação económica do país, à beira do resgate. Mas é interrompido quando os jornalistas se voltam para Ricciardi e lhe pedem um comentário sobre a vitória de Godinho Lopes, o que remete Salgado para um silêncio incómodo. Quanto mais procurava travar o tsunami de perguntas a Ricciardi, mais este se debruçava com entusiasmo sobre a equipa de Alvalade. Um discurso acompanhado de toques na mesa: “[o Sporting] Tem de ser grande e bater-se de igual com os outros dois grandes rivais.”
Assim que Salgado consegue interromper o tema sportinguista, lança avisos aos políticos a sugerir que avaliem as consequências “que certas decisões têm nos mercados”, pois “ninguém sabe ao certo onde poderemos chegar. Mas, poderemos ganhar tempo até às eleições. E talvez seja possível evitar a intervenção do FMI”. A 6 de Abril, Portugal ajoelha-se e pede ajuda externa.
Nesta fase, Ricciardi começou a olhar para o primo direito como um chefe centralizador que resiste a largar o poder. Ou encontra uma maneira de co-existirem, ou segue o seu caminho. Pensa para si: “Este tipo vai ficar aqui até aos 100.” Um dia, enche-se de coragem e foi falar com ele: “Quero fazer um grupo internacional a partir do BESI, tipo Rothschild de raiz portuguesa, que trabalhe e desenvolva a actividade nas principais praças financeiras e em muitos mercados emergentes.” Remata: “Ou me ajudas ou vou à minha vida…” O chefe anuiu: “Sim, estou de acordo.” Se tem outra opinião, não a terá dado. Esta é apenas a versão de Ricciardi.
31 de Agosto. Ainda mal tinha tomado posse, já o Governo colocara à venda 21,35% da EDP. E contrata, sem concurso público, o que a lei impede, a sociedade norte-americana Perella para prestar a assessoria financeira ao Estado neste negócio. A intenção do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, podia ser a de introduzir um independente no circuito, mas a solução gera controvérsia. Depois de convidar a Perella, o Governo percebe que cometera um erro e dá instruções para ser a CGD a assinar o contrato com os norte-americanos, partilhando o trabalho.
O que Gaspar não imagina é que o afastamento do BESI e a adjudicação directa à Perella está a colocar Ricciardi em órbita, que dispara com queixas, nomeadamente, junto de quem manda: Miguel Relvas, ex-ministro adjunto, e do próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, como dão conta as escutas feitas na altura ao banqueiro. Passos terá dito: “Bom, vou ver o que se passa.”
Dias depois, Jorge Tomé, da CGD (também escutado), dá os “parabéns” a Ricciardi: o BESI está na operação. Tomé estava afinal equivocado, pois a Perella não aceita partilhar com um terceiro os 16 milhões de comissões que o Estado vai pagar aos assessores financeiros. Quando a ex-secretária de Estado, agora ministra, convoca Ricciardi ao ministério na Praça do Comércio, confirma as suspeitas: o BESI não ia auxiliar o Estado na privatização. “Então porquê?”, pergunta Ricciardi. A secretária de Estado terá explicado: o BES é accionista da EDP e há um conflito de interesses. Tese que o interlocutor rejeita: “Se estivéssemos do lado do comprador, até podia haver, pois quem compra quer comprar o mais barato possível, já o vendedor quer fazer subir o preço. E quanto mais alto o Estado vender, melhor é para o BES.” O banqueiro continua: “Concorda que nas privatizações há dois grandes momentos, a venda e a avaliação? Como foi o BESI que avaliou a EDP para ser vendida, como é que nesse caso não houve conflito de interesse e há para assessorar o Estado na venda?”
Excluído dos 16 milhões, havia que encontrar novo cliente. Ricciardi foi à China sondar investidores. No final de 2011, o BESI surge a apoiar a Three Gorges, mas a luta está renhida pois há nota de telefonemas insistentes de Angela Merkel para Passos. Na corrida está a alemã Eon.
Ao contrário dos ocidentais, os chineses, por razões culturais, não estabelecem grandes diálogos, o que deixa os banqueiros inseguros, pois nunca sabem o que pensam. Quem esteve envolvido no dossier conta que a Three Gorges “ouvia-nos e ia-se embora, e evitava sentar à mesma mesa o BESI e o Credit Suisse, ambos a apoiar a empresa”. Como sabia da propensão do Governo para aceitar a oferta da Eon, Ricciardi sugere à Three Gorges um preço no intervalo entre 3,50 e 3,75 euros.
Por telefone, o presidente do BESI troca impressões com Salgado e Morais Pires, sem desconfiar que do outro lado da linha estão os escutas do procurador Rosário Teixeira. Depois de os ouvirem dizer “é preciso fazer os chineses subir o preço, para ganharmos o negócio”, os investigadores do Ministério Público terão concluído: “Aquela malta está toda feita.” O que Ricciardi também não sabia é que enquanto fala com Salgado e Morais Pires, os dois compravam acções da EDP para o seu portfólio pessoal. A 22 de Dezembro, a Three Gorges garante o controlo de 22% da empresa portuguesa.
Foi quando decorria a privatização da EDP que o Ministério Público apura que Salgado comprara 2 milhões de acções da EDP por 3,4 milhões de euros e que o dinheiro tinha chegado via Akoya
A vida de “polícia” é cheia de coincidências. Na sequência da Operação Furacão, iniciada em 2005, o Ministério Público abre um novo dossier, a que designa Monte Branco. No contexto das investigações relacionadas com uma rede de branqueamento de capitais e fraude fiscal, que tem no centro Francisco Canas (Zé das Medalhas), com escritório na Rua do Ouro, Rosário Teixeira esbarra numa engrenagem complexa. A sociedade de Canals, Figueiredo, Bataglia e Sobrinho usa a empresa de Medalhas como biombo para disfarçar outro esquema de transferências de verbas para o exterior. E, assim, no intervalo de alguns meses, a Akoya continua os seus movimentos, mas vigiados.
Foi justamente quando decorria a privatização da EDP que o Ministério Público apura que Salgado comprara 2 milhões de acções da EDP por 3,4 milhões de euros e que o dinheiro tinha chegado via Akoya. Meses depois, em Julho de 2012, a Caixa BI, o BESI e a Parpública (entidade pública de gestão de participações em empresas em processo de privatização) serão alvo de buscas policiais. A Procuradoria-Geral da República, que anda atrás dos fundos desviados pela Akoya, informa que a sua acção derivara da Operação Monte Branco. Começa a abrir-se a caixa de pandora.
Enquanto tudo isto se passa em Portugal, a mais de seis mil quilómetros de distância, em Luanda, o BESA montara um mega-carrossel. Ao contrário do resto do sector, cuja principal fonte de financiamento são os depósitos dos clientes, o BESA tinha acesso a uma linha directa do BES, e sem prazo. O que permite grande latitude na acção, nomeadamente ao sector da construção: o BESA empresta verbas ao construtor do imóvel a prazos longos que depois repassa para o comprador do andar, que, por sua vez, o arrenda a preços que possibilitam pagar o serviço da dívida. A questão é que o banco aceita automaticamente a transferência para terceiros sem referências sobre a capacidade de honrar a dívida e sem conhecer o nome do novo devedor. Havia outro método: o BESA financia o construtor, que põe de pé o projecto e antes de o começar a comercializar vende-o, como uma mais-valia, à ESAF, a gestora de fundos de investimento do BES. Sem risco.
16 de Novembro. O poder de Álvaro Sobrinho no BESA é imenso e o banqueiro apenas reporta a Salgado, de quem copiara a “tecnologia”. Só que o pagamento (500 milhões) acordado na venda da Escom à Newbrook não chega ao GES, o que complica as contas de Salgado. E, desconhecendo ainda que Sobrinho é sócio da Akoya (e, portanto, com acesso a informação sensível), pediu ao seu CFO (Morais Pires), com o pelouro internacional, que juntasse peças para se queixarem do presidente do BESA ao BdP. O que teve duas consequências: Sobrinho dá-lhes “um chega para lá” e autonomiza-se das “amarras” de Lisboa, deixando de prestar contas ao BES. Em 2011, o BESA tem lucros de 260 milhões de euros, que salvam o BES de divulgar prejuízos.
Ao ler no Expresso, em Novembro de 2011, que o Tribunal Central de Instrução Criminal o chamara para prestar declarações e que saíra com uma caução de meio milhão de euros por suspeita de branqueamento de capitais no valor de 3,3 milhões de euros, o banqueiro angolano conclui que foi a trupe de Salgado a passar a informação.
Hoje, circulam teorias. Quem priva com Sobrinho conta “que ele desenvolveu uma aversão a Salgado, a quem culpa de estar na origem dos problemas com a justiça e, como controlava tudo e todos queria ‘grelhá-lo’ em lume brando”. A zanga vai ser fratricida.
Entre os executivos do BES, não havia apenas adeptos do Sporting. Morais Pires era um aficionado do Benfica. Os jantares na sede do banco entre Morais Pires e o presidente do clube da Luz, Luís Filipe Vieira, eram normais. O CFO tinha uma torneira aberta para o universo empresarial do dirigente benfiquista com créditos no BES, em 2012, de largas centenas de milhões de euros (fala-se em 600 milhões). Morais Pires reestruturou a dívida e colocou-a em fundos do BES Vida e da ESAF, o que permitiu a Luís Filipe Vieira deixar de constar na lista dos grandes devedores ao BES. Em 2013, do financiamento global (215 milhões) concedido pelo BES aos três grandes clubes (Porto, Sporting, Benfica), cerca de 114 milhões destinaram-se à SAD benfiquista (com dívidas à banca de 283,3 milhões).
2012
As consequências da crise financeira longa e complexa no GES, que desenvolvia a actividade sustentada em dívida e investimentos especulativos e de risco, tornam-se visíveis a partir deste ano. O programa de ajustamento rigoroso da troika e as novas regras europeias de supervisão mais estritas ajudam a acentuar os problemas. São, portanto, tempos difíceis. E no 15.º andar da Avenida da Liberdade já se vive a correr contra o tempo e o dinheiro sempre a pingar para o BESA. Os aumentos de capital nas holdings accionistas fazem-se a custos cada vez maiores.
A convivência entre a família Espírito Santo e os accionistas do GES, recrutados fora do seu círculo, tem o seu ponto alto a meio do ano, quando chegam a Lausanne, sede das holdings do grupo. Nessa altura, há um jantar em que Salgado atrai os mais recentes accionistas para a mesa-redonda a que, habitualmente, preside. Na manhã seguinte, todos vão assistir a uma conferência no Centro de Convenções. O encontro é inaugurado por António Ricciardi, o presidente não executivo, mas Salgado fala pela área financeira e Manuel Fernando Espírito Santo pela não financeira. Ninguém faz perguntas. Em 2012, o ambiente era ainda de aparente normalidade. Uma paz prestes a eclipsar-se.
Neste ano, Salgado é considerado pelo Jornal de Negócios o terceiro mais poderoso da economia portuguesa. E tem um gesto de que se vai arrepender. O poder no GES estava, até aí, concentrado nos representantes dos cinco ramos da família com assento na cúpula, onde há interesses divergentes. Mas há uma decisão de abrir o conselho superior do GES à geração seguinte — José Maria Ricciardi, Manuel Fernando Espírito Santo, Pedro Mosqueira do Amaral e Ricardo Espírito Santo Abecassis —, que passa a participar nas reuniões sem direito a voto. Salgado, que não nomeou segunda linha, não sabe até que ponto tem o apoio dos mais novos. A decisão vai revelar-se uma bomba ao retardador.
António Ricciardi, presidente não executivo do GES |
Maio. Michel Canals e Nicolas Figueiredo são duas peças vitais da engrenagem arquitectada para ajudar a transferir verbas para fora do país. E ao serem detidos no Porto, durante um torneio de golfe, ao seu lado tinham os computadores pessoais e documentação. Apesar dos sinais de evidência de que através da Akoya saía dinheiro para o exterior, o que se traduz em menos impostos para o Tesouro, falta o mais importante: a lista global dos movimentos dos clientes. Ao analisar os ficheiros, os investigadores deparam com múltiplas transferências, nomeadamente associadas a Ricardo Salgado, Morais Pires, Bataglia, irmãos Horta e Costa, Pedro Neto e Sobrinho. Havia outros clientes de peso, como Duarte Lima.
17 de Maio. O procurador Rosário Teixeira tem poucos meios, mas investiga quem pode. Ao esbarrar com 12 transferências de 27,3 milhões — que circularam pela Akoya, passando pelo Credit Suisse e por duas offshores do Panamá, a Savoices (detida por Salgado) e a Allanite (detida por Morais Pires) —, fica com as antenas no ar. Na sequência, chama Morais Pires, ainda CFO do BES, a quem solicita esclarecimentos.
Para amenizar os efeitos de uma potencial suspeita de fuga ao fisco, e aproveitando a “amnistia” concedida pelo Estado português a quem estava em situação de incumprimento, Morais Pires vai regularizar a sua situação fiscal. E, entre Agosto e Outubro de 2012, o CFO paga 1,1 milhões de euros de imposto a mais do que o declarado em Maio, referente ao IRS de 2011.
18 de Dezembro. Este é o dia em que Salgado começa a frequentar outras instâncias menos glamorosas do que a alta finança. Durante a tarde, vai ao DCIAP prestar depoimentos no âmbito da Operação Monte Branco. Para se antecipar, o BES faz sair um comunicado: “Após uma vaga de notícias baseadas em rumores especulativos, informa-se que [Ricardo Salgado] se prontificou voluntariamente a prestar os esclarecimentos.” Antes de ser chamado pelo procurador Rosário Teixeira, o banqueiro, que tinha também a sua situação fiscal em incumprimento, faz três rectificações à declaração de IRS, o que resulta na liquidação de imposto em mais 4,3 milhões de euros face à colecta inicial de Maio (apenas 183 mil euros).
É a partir daqui que começa a circular a tese de que o presidente do BES cobrou uma comissão de 8,5 milhões ao cliente José Guilherme por “aconselhamentos na ida do construtor para Angola”. E estava aqui a razão da correcção da declaração de rendimento. O que produz uma nova dúvida a quem investiga: o banqueiro assinou um contrato fictício com José Guilherme para sustentar a tese da comissão?
2013
O Sol e o i, entretanto adquiridos por Álvaro Sobrinho, vão ajudar a divulgar o que se passa: “Morais Pires está indiciado no caso Monte Branco por ter comprado acções da EDP e da REN durante a privatização”; “Salgado recebera uma comissão de 8,5 milhões do construtor José Guilherme que o levou a corrigir por três vezes a declaração fiscal.” Após as notícias, o presidente do BES veio garantir: “Nunca fugi aos impostos.” Momentos depois, aparece a PGR a esclarecer que Salgado não era suspeito, nem havia indícios à data para lhe imputar prática de ilícito fiscal.
Proença de Carvalho, advogado de Salgado, tenta evitar surpresas. E, para se precaver das perguntas do supervisor sobre a comissão paga por um cliente do BES, enviou para o BdP uma interpretação: afinal, os fundos que deram origem à correcção fiscal não derivam de uma comissão, mas de uma liberalidade, ou seja, de um presente oferecido pelo construtor. Tese que o advogado passou a repetir.
4 de Fevereiro. No BdP, o tema esvaziava-se. Dado que Salgado liquida as dívidas ao fisco, deixa de haver potencial crime de evasão fiscal. Um banqueiro a receber comissões de clientes? O PÚBLICO vai revelar neste dia que o supervisor pediu explicações a Salgado e que a questão incomoda quadros da instituição para quem as três correcções fiscais constituíam “uma possível confissão de que sistematicamente omitiu de forma deliberada os juros e as mais-valias apuradas no exterior à espera das amnistias fiscais que acabaram por ser decretadas”.
O BdP toma, então, uma iniciativa surpreendente. Para evitar danos na imagem ao banqueiro, o supervisor emite um comunicado, contrariando a prática de sigilo, onde esclarece que, após ter “aberto procedimentos, recolhendo e recebendo informações”, considera não existir fundamento “para a abertura de processos de reavaliação de idoneidade” de Salgado. A nota chega à comunicação social duas horas antes de Salgado divulgar as contas de 2012 e evita ter de responder a perguntas hostis.
A decisão de manter ou não Salgado à frente do BES estava nas mãos do governador do Banco de Portugal Carlos Costa, que, já este mês, Outubro de 2014, foi ao Parlamento justificar: “A administração, liderada por Ricardo Salgado, não foi afastada porque a lei não o permitia. O legislador estabeleceu que a suspensão da administração não pode ser tomada livremente pelo BdP.” O governador tem razão, pois formalmente, o texto jurídico não lhe impõe esse dever. Mas poderia ter dito que um presidente de um banco não pode receber comissões ou presentes de milhões de euros de clientes.
Por aquilo que agora se sabe, a partir dali, o BdP vai desdobrar-se a pedir informações a Salgado sobre o tema. E assim que terminou o mandato do conselho de administração do BESI, de que era o presidente não executivo, Carlos Costa não o renovou automaticamente e manteve-o suspenso sem conceder a idoneidade a nenhum dos gestores.
Nessa altura, a PT está “capturada” pelos interesses do seu maior accionista: o BES (com 10%). Zeinal Bava (premiado como o melhor CEO europeu do sector das comunicações de 2012) confia agora 79,9% das disponibilidades da PT ao GES.
“Tenho fortes indícios que me levam a pensar que Salgado está a tentar abocanhar o meu grupo e levar a Maude (irmã) para o lado dele, mas vou defender-me”, revela Pedro Queiroz Pereira, presidente da Semapa, a Ricciardi. A Semapa já se tornara a maior exportadora nacional em valor acrescentado, com negócios de dois mil milhões de euros. Queiroz Pereira avisa os primos Espírito Santo seus amigos: “Agora vou analisar ao detalhe a vossa vida financeira, e ela não é famosa.” Não o levam a sério. Apenas Ricciardi vai ditar para a acta do Conselho Superior do GES que considera inoportuna a luta e defende a saída do GES (que tinha uma posição conhecida) da Semapa.
Só que controlar a Semapa, que gera meios de liquidez, é uma questão de vida ou de morte para Salgado, que em 2013 continua a figurar na lista do Jornal de Negócios como o 3.º mais poderoso do país. Em resposta, o industrial toma uma iniciativa que se revelará o gatilho acidental que vai ajudar o desmoronar do castelo de cartas. Monta uma equipa de advogados e de economistas que descobrem parte da situação descontrolada do GES e vai queixar-se ao BdP. Depois, passa com a artilharia pesada por cima das holdings familiares da família Espírito Santo.
Quando às questões familiares se somam as empresariais, com falta de dinheiro pelo meio, o momento da sucessão, que é sempre importante por exigir escolhas claras, nem sempre corre bem. Pela primeira vez, Ricciardi vai jogar os trunfos todos. Um dia, foi ao 15.º andar do BES falar com o chefe: “Tu já não tens condições para continuar.” Recorda que Salgado ficou a olhar para ele e perguntou: porquê? Explica-lhe: “Vou dar-te um exemplo: e se agora um gerente de uma agência meter uns euros ao bolso o que é que tu como presidente vais fazer?” O banqueiro terá rebatido que uma coisa não tinha que ver com outra e que tinha direito a fazer negócios. O mais novo refuta: “Não tens, não. Porque só te dão os negócios por seres o presidente de um banco. Não venhas com a conversa de que o negócio é teu.”
No Verão de 2013, Salgado estava cercado. Tinha cinco dossiers complicados em cima da secretária: várias investigações do Ministério Público; a deterioração das contas das holdings; a ligação descontrolada a Angola; a guerra com PQP; a divisão no topo da família.
29 de Agosto. O DCIAP deixa um aviso à navegação. Como os titulares das cinco contas na Suíça para onde a Escom transferira, em 2004, cinco milhões de euros resultantes do negócio dos submarinos continuam sem aparecer, constituiu arguidos os três administradores da empresa — Bataglia, Horta e Costa e Neto — por indícios de corrupção activa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. Para se ilibarem, assinam um comunicado público a revelar que se tratou de uma distribuição no contexto da política de bónus da Escom. O conselho superior (António Ricciardi, Salgado, Pedro Mosqueira do Amaral, Manuel Fernando Espírito Santo, José Manuel Espírito Santo) do GES sente o golpe e assume a titularidade das cinco contas.“ Deu uma guerra porque eles tentaram até ao último momento evitar que o comunicado da Escom saísse, pois ia revelar que o ganho do contrato não foi distribuído pela família e ficou neles”, evocou uma fonte que assistiu a este episódio.
18 de Setembro. Controlar um grupo com a dimensão do GES exige grandes volumes de capital que, no caso, eram financiados com dívida contraída pelas holdings. E aceder aos mercados torna-se cada vez mais difícil. Salgado pede a Morais Pires que encontre solução. E assim acontece.
O PÚBLICO noticia, naquele dia, que o BES usava milhares de clientes para ajudar as empresas do GES (que já não conseguiam ir buscar fundos aos mercados) a manterem-se em actividade. Ou seja: através dos balcões, sugeria que investissem (cerca de 3000 milhões de euros) as poupanças em unidades de participação de fundos de tesouraria que tinham nas carteiras títulos de empresas da esfera do GES. Para fazer cumprir a lei, a CMVM dá instruções para que os fundos de tesouraria geridos pelo BES reduzam a sua exposição ao grupo de 85%, para 15% (o limite permitido).
Pela primeira vez, torna-se claro que a situação no GES está descontrolada, pois as carteiras dos fundos geridos pelo BES são públicas. Este é o momento-chave que, para muitos analistas, poderia ter levado as autoridades a intervir. Só que os supervisores não atribuíram a gravidade merecida ao tema: a CMVM mandou corrigir o desvio e aplicou uma multa; o BdP ignorou que o BES vendia aos clientes produtos em situação ilegal (fundos com uma exposição ao GES que excedia largamente o autorizado), que envolviam grandes quantidades de recursos de cllientes. Numa segunda fase, para contornar a situação, Morais Pires usou as redes comerciais dos vários bancos do grupo (em Portugal e no exterior), para colocar junto dos clientes dívida de curto prazo emitida por sociedades com os balanços adulterados desde 2008.
30 de Setembro. O BdP decide aprofundar as avaliações financeiras ao GES e inicia uma devassa às contas das holdings financeiras e não financeiras (ESI, ESFG, Rioforte) e acaba por detectar um conjunto de insuficiências e irregularidades.
Outubro. Entretanto, em Luanda, decorre uma assembleia geral do BESA, bastante tensa, onde chega a informação de que há 5700 milhões de créditos de cobrança duvidosa e não se sabe a que porta ir bater. O dinheiro escorrera, portanto. Salgado tira o tapete a Sobrinho, que se afasta do BESA, mas não evita que a bomba estoure no BES, que terá de reportar imparidades astronómicas que lhe rebentam o balanço.
23 de Outubro. Salgado viaja pela segunda vez no mesmo mês para Luanda, acompanhado de Morais Pires e de Proença de Carvalho, para pedir apoio ao Presidente José Eduardo dos Santos. O Estado angolano aceita conceder, com data de 31 de Dezembro, um aval pessoal no valor de 4200 milhões de euros ao BESA, equivalente a mais de 70% da sua carteira de crédito de 2013 — se o BESA entrar em incumprimento perante o BES, o Estado angolano paga a dívida. Sem este “auxílio”, o BES entra em colapso imediato. Mas o BdP desconfia. E antes do final do ano avisa “que existem fundadas dúvidas quanto ao preenchimento dos requisitos necessários para considerar a garantia estatal angolana elegível para efeitos de protecção” do BES. O que complica o plano de resolução do dossier BESA.
25 de Outubro. A preocupação dominante de Salgado, que em Luanda também abordou o tema da venda da Escom, é agora evitar a derrocada do GES que contamina o BES. “As informações foram todas positivas. Estamos optimistas [a venda da Escom].” O negócio faz-se antes do final do ano? “Estou confiante.”
29 de Outubro. Para prevenir uma grave perturbação no sistema financeiro com consequências na economia, as autoridades portuguesas dão orientações para Salgado chegar a um acordo com P.Q.P. sobre a Semapa.
1 de Novembro. O banqueiro vai enfrentar o pior dos dois mundos: vende a P.Q.P. a posição do GES na Semapa; e vê expostas as fragilidades do grupo, onde os ânimos andam acirrados.
Questionado, na época, pelo PÚBLICO sobre o que estava o BdP a fazer para estabilizar o segundo maior banco privado, um alto responsável do supervisor elucidou: “O BdP não está parado. Têm sido enviados sinais, não só pelo BdP, mas também pelo sr. primeiro-ministro para que haja mudanças [no BES]. Mas é preciso ter calma. O BdP não pode nem deve intrometer-se em matérias reservadas a accionistas. Terão de ser eles a decidir o momento em que o presidente deve sair.” O tema preocupa Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque. Mas o gabinete do primeiro-ministro já veio negar “categoricamente que o chefe do Governo tenha dado qualquer tipo de indicação ou orientação, de forma directa, através do Banco de Portugal ou por outra via, sobre a composição da equipa dirigente do Grupo Espírito Santo”.
Este é o momento que podia ter dado outro rumo aos acontecimentos. Com excepção de Ricciardi, os primos estão em negação e não percebem que já não têm condições para manter um grupo com aquela dimensão.
3 de Novembro, um domingo. O presidente do BESI pediu a sete dos nove membros do conselho superior do GES para se juntarem informalmente no dia seguinte a meio da tarde. Salgado e José Manuel Espírito Santo, ambos gestores do BES, não são convocados.
15h30. Um colaborador do BES vê Ricciardi sair de São Bento, o que gera burburinho na instituição. De seguida, foi ter com os primos a casa de Mário Mosqueira do Amaral, levando uma carta escrita por si para ser aprovada. Eis o relato do que se terá passado: “Alguém explicou que fontes do Governo tinham feito chegar à família que era altura de Salgado renunciar, por sua iniciativa, à liderança, pois temiam a instabilidade que se estava a gerar à volta do BES, pois os assuntos eram graves. O Ricardo ia fazer 70 anos e devia reformar-se.” O documento apresentado por Ricciardi além de pedir esclarecimentos sobre as polémicas judiciais à volta do presidente, os movimentos de capitais e as transacções com a Escom, concluía: “Não bastasse isso, os próprios auditores andam a manifestar objecções ao que se passa no BES, nomeadamente à política creditícia, que pode criar problemas.” Perante isto, exige-se “uma mudança da governação no BES”.
O dinheiro não está a rolar como seria pretendido e seis dos sete membros do conselho superior, presentes no encontro dessa segunda-feira, mostram disposição para questionar o chefe. Vêem no documento uma aberta e assinam-no. Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo, o presidente da Rioforte, oferece-se, então, para ser o seu guardião. Ora, acertar o timing para o entregar a Salgado é o mais complicado. Só Ricciardi declara: “O mais depressa possível.”
No dia seguinte, ao entrar no avião que o levará a Londres para uma reunião de trabalho, o presidente do BESI está confiante de que será encontrada nova gestão para o BES até ao fim de semana. Infelizmente para ele, entre a casa de Mosqueira do Amaral e a de Manuel Fernando Espírito Santo, o documento extravia-se (aparecerá novamente em Julho de 2014 e foi entregue ao BdP). Não havia cópia assinada.
Assim que toma conhecimento das movimentações, Salgado antecipa-se e convoca o conselho superior para daí a dois dias, sabendo que Ricciardi está ainda em Londres. O presidente do BESI tenta que a reunião se faça por videoconferência, mas o chefe alega que tem de ser presencial.
7 de Novembro. Quinta-feira. 12h00. Enquanto Ricciardi voa de regresso a Lisboa, as autoridades policiais entram no departamento financeiro do BES, na Avenida da Liberdade, no quadro das averiguações ao BES Vida. Mas as televisões filmam a sede do BESI, onde não há buscas. A equipa de Ricciardi vê ali o dedo do gabinete de comunicação de Salgado.
19h00. Os cinco ramos da família reúnem-se à porta fechada. Ricardo Salgado vai tirar a Ricciardi o seu momento. O documento a pedir a substituição do chefe não é posto em cima da mesa. Salgado pede um voto de confiança, alegando ser “a única pessoa capaz de salvar o GES”. E dá-se a “pirueta” que Ricciardi não esquecerá: todos os que tinham pedido mudanças na gestão do BES estão agora a dar o apoio incondicional ao banqueiro. Ricciardi declara que não o dará.
São 20h00 quando bate com a porta. Antes de irem todos jantar a Cascais a casa de Salgado, ainda ficam a debater outro tema quente: a comissão paga pela Escom aos cinco membros mais velhos do conselho superior, que os mais novos ignoravam ter existido. De acordo com a acta da reunião, revelada no início deste mês pelo i, a conversa foi indecorosa, mas serviu para mostrar que pode ter existido um sexto beneficiário. Fala-se agora nos bastidores numa pessoa de fora da família, ligado ao dossier e da esfera partidária.
8 de Novembro. Sexta-feira. O Jornal de Negócios publica um trabalho com os títulos: “Ricciardi falha destituição de Salgado” e “O golpe de Estado”, uma menção ao documento de Ricciardi. Esta é uma notícia que muitos jornalistas gostariam de ter escrito, pois revela o funcionamento do conselho superior do GES, até então uma caixa negra, e que pela primeira vez (e única) emite um comunicado que vai sustentar a notícia do jornal. Mas Ricciardi vai interpretar o texto como sendo um “ataque público de Salgado” contra si: “Para me esmagar, porque às 20h00, quando eu saí do GES, já os jornais estão fechados.” Deu-se aqui o ponto de viragem na estratégia do presidente do BESI em relação a Salgado. A partir de agora é a guerrilha.
A família não está habituada a digladiar-se em público. Mas é o que vai acontecer daqui em diante, quando Salgado e Ricciardi protagonizarem sonoros enfrentamentos. O que se expressa num corrupio de comunicados, onde o presidente do BESI esclarece que, na reunião de quinta-feira, não deu voto de confiança a Salgado e questiona a sua idoneidade para liderar o BES, “mas abstém-se de revelar as razões”.
Durante o fim-de-semana, a família Ricciardi obriga o patriarca, António Ricciardi, a dar o dito por não dito e a vir explicar que só apoiou Salgado por razões institucionais. Nos corredores do poder, não se fala de outra coisa. É a humilhação do banqueiro aristocrata que marca o fim de um ciclo de intocabilidade.
11 de Novembro. Segunda-feira. São cerca de 9h30 quando Ricciardi chega ao BESI e é informado de que deve estar às 12h00 no BES, para participar num conselho de administração. Então, António Ricciardi (pai) dá um passo ao lado e convoca para as 10h30, na Rua de São Bernardo, o conselho superior do GES. Quem passou por lá resume um ambiente ao rubro. Há quem peça a Salgado que não demita Ricciardi. O CEO afirma o óbvio: “Não posso ter um vogal que diz publicamente que não me dá a confiança.” O primo interrompe-o: “Fi-lo porque tu organizaste o conselho superior e já tinhas preparado o teu ataque público a mim. E eu não levo desaforos para casa.” O chefe do clã replica: “Admite publicamente que te enganaste quando disseste que não me davas a confiança.” Ricciardi protesta à patada: “Achas que eu vou fazer uma figura dessas? Está fora de questão. Deves estar a confundir-me com esses… que lidam contigo no dia-a-dia.” À volta fica tudo branco. Os primos estavam sentados numa mesa rectangular, um levanta-se e pede: “Tem lá calma. É melhor adiarem o conselho de administração do BES, pois é preciso um entendimento.” António Ricciardi reclama o mesmo. Como Salgado se mantinha firme, Ricciardi participa-lhe: “Então está bem, eu vou contigo e tu vais pôr-me na rua. Mas fica a saber que quando disse que me abstinha de dizer as razões para não te dar o voto de confiança, agora vou ditar para a acta tudo o que sei. E hoje em dia não é pouco.” Levanta-se um clamor: “Mas tu não podes fazer isso.” “Não posso? Então vão imolar-me e eu fico calado?” Salgado sugere, então, uma conversa a sós noutra sala. E o que lá se passa só os dois saberão. Mas conta-se que Ricciardi observou: “Se queres um entendimento, dizes que isto não foi um golpe de Estado e que eu tenho todas as condições para te suceder e então revejo a minha posição.” E ditam os dois um comunicado, onde fazem tréguas. A acção é interpretada como a abertura de um período negocial para substituir o presidente executivo do BES. Aparentemente o diferendo ia deixar a esfera mediática. Só que guardar o machado de guerra não significa que as tropas se tornem “amigas”.
26 de Novembro. Acendem-se as campainhas vermelhas no BdP. A avaliação ao GES, a 30 de Setembro, demonstra uma situação patrimonial que surpreende. O passivo é agora de 5600 milhões de euros, quando cinco meses antes (30 de Junho) era de 3800 milhões de euros e de 3400 milhões em Dezembro de 2012. Três dias depois, o BdP informa, por carta, Ricardo Salgado da discrepância e pede “uma explicação detalhada sobre a evolução ocorrida nas contas da holding (ESI) entre 30/6/2013 e 30/9/2013”. E exige ao banqueiro um plano de saneamento de curto prazo.
3 de Dezembro. O BdP volta a dar instruções, agora à ESFG (que controla directamente o BES), para “promover as necessárias diligências para assegurar o equilíbrio financeiro”. As autoridades, supervisor e Governo, dispõem, nesta altura, de toda a informação (venda de títulos de empresas insolventes aos clientes do banco; relação descontrolada com o BESA) para concluírem que o quadro é grave e forçar Salgado a pedir ajuda ao Estado. O que, segundo os analistas, poderia ter evitado o fim do grupo.
Mas pela primeira vez em 22 anos Ricardo Salgado estava a perder o controlo do GES e persiste em evitar recorrer à linha de 12 mil milhões da troika, e o Governo, segundo vários analistas, terá procurado distanciar-se à espera do fim da intervenção externa e das eleições europeias. A ser assim, haveria consonância de interesses.
A partir dali, o governador do Banco de Portugal Carlos Costa vai insistir junto de Salgado, pessoalmente e por carta, para que apresente um plano de redução do endividamento e da exposição ao GES. E começa a dar indicações de que terá de preparar a sua saída do BES. Mas Salgado não o ouvia, ou por não querer ou por já não poder, pois o caos financeiro instalara-se no grupo.
As únicas contas que conheço são as oficiais e como não executivo estou chocado com o que ouvi e quero uma auditoria rigorosa e um apuramento de responsa-bilidades
José Maria Ricciardi
Quando chega a altura de Salgado informar o conselho superior de que o passivo da ESI, com sede no Luxemburgo, era de quase 6000 milhões de euros, muito acima do valor oficial, Ricciardi, na qualidade de administrador da holding, volta a debitar para a acta: “As únicas contas que conheço são as oficiais (3000 milhões de passivo) e como não executivo estou chocado com o que ouvi e quero uma auditoria rigorosa e um apuramento de responsabilidades.” Esforça-se, ainda, mas em vão, por convencer os primos a segui-lo: “Não é só culpado quem comete o crime, mas quem o esconde e não actua, porque passa a ser cúmplice.” Salgado considera que “o dr. Zé Maria [Ricciardi] não estava a ser solidário” e defendeu-se dizendo que “também não sabia, pois as contas estavam dispersas, e houve grande negligência do contabilista”, Machado da Cruz.
Uma família pode ser um “local” difícil para se viver. Ricciardi fica isolado. Os primos comentam sobre ele: “É inconcebível, anda sem controlo.” Queriam-no calado.
31 de Dezembro. O BdP continua a trocar cartas com Ricardo Salgado, a quem avisa que a ESFG está em situação de incumprimento e assume que não é válida a garantia emitida pelo Estado angolano, que protegia o BES de ser contaminado pela dívida da filial, o BESA. Dá instruções a Salgado para apresentar um plano de reestruturação face à reduzida capacidade para absorver choques adversos.
A passagem de ano marca o começo do fim do GES. Com accionistas que não perceberam que algo tinha de mudar na governação e resistiram a pedir ajuda ao Estado para salvar o BES. E, como acontece muitas vezes nas vésperas de uma grande crise, perante casos graves, as autoridades hesitam em atacar de frente os problemas. A conjugação de todos estes factores, em 2014, revelar-se-á fatal.
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