O procurador falou. E a maioria dos 133 arguidos aplaudiu

O procurador falou. E a maioria dos 133 arguidos aplaudiu: Megajulgamento de burla arrancou esta segunda-feira no salão nobre dos bombeiros de Valadares. Caso demorou 12 anos a chegar a julgamento e estima-se um ano de audiências.

O procurador falou. E a maioria dos 133 arguidos aplaudiu. A efusiva salva de palmas mostrava a satisfação dos acusados com a posição do Ministério Público que não se opôs a que fossem dispensados de estar presentes nas sessões deste megajulgamento de burla, que já tem audiências marcadas até à Páscoa do próximo ano. 

E, por momentos, o salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Valadares, em Vila Nova de Gaia, pareceu tudo menos uma sala de audiências. A juíza-presidente compreendeu e nem repreendeu.

Não que a conversão do salão não cumprisse os requisitos de um tribunal. Mas porque, por vezes, a confusão e o burburinho inundavam de tal forma a sala, que esta mais parecia um encontro de confraternização de velhos amigos. E mesmo isso não era completamente falso. 

É que entre os mais de 70 arguidos presentes (cerca de 60 faltaram) muitos trabalharam juntos há muito, tendo entretanto rumado em sentidos diferentes. O mesmo se pode dizer da classe que ocupava a maioria dos 400 metros quadrados do salão: os advogados.

Dispersos por 11 corredores de mesas, perpendiculares ao balcão improvisado que albergava o colectivo de juízes, 204 advogados representam as duas partes em conflito: arguidos e ofendidos. 

Os primeiros são acusados de ter causado um prejuízo de mais de 3,3 milhões de euros aos segundos, uma parte dos quais exige aos primeiros cerca de dois milhões em indemnizações.

A acusação localiza a actividade criminosa entre 2000 e Março de 2004, quando uma operação policial deteve 12 suspeitos e desmantelou esta alegada rede criminosa. Desde então o novelo foi-se desfiando e o rol de arguidos cresceu. Chegaram 133 ao julgamento. 

Eram operadores de telemarketing, comerciais, cobradores, supervisores que ajudaram dois jovens a concretizar um plano que conseguiu burlar centenas de organizações um pouco por todo o país, fazendo os seus responsáveis acreditar que tinham contratado publicidade numa lista telefónica e não a tinham pago.

A acusação, que imputava associação criminosa e burla agravada a 145 arguidos, saiu em 2011 e nesse ano, o juiz de instrução validou o julgamento para 133 dos acusados. Desde então uma guerra de competências arrastou o processo, que chega a julgamento quase 12 anos após o seu início.

A dimensão do caso não foi indiferente à demora. “Andou-se vários anos à procura de uma sala para fazer o julgamento”, reconhece o juiz-presidente da comarca do Porto, José Rodrigues da Cunha. Foi essa dificuldade que fez a Instância Central Criminal de Matosinhos rumar até Valadares (Gaia) para encontrar uma sala que custará três mil euros por mês ao Estado.

E a mudança está para durar. Pelo menos um ano, estima-se. Esta segunda-feira, no arranque do julgamento, a voz da juíza-presidente só ecoou duas horas e vinte depois do previsto.

 O início dos trabalhos teve que aguardar que os funcionários judiciais concluíssem a chamada dos 133 arguidos e dos 204 advogados. A identificação dos arguidos demorou o resto do dia. E novas maratonas se avizinham. Ainda há 826 testemunhas só de acusação para ouvir.