Sindicato dos impostos garante existência de 'lista VIP' do fisco

Sindicato dos impostos garante existência de 'lista VIP' do fiscoO presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos afirmou esta quinta-feira que existe uma bolsa de contribuintes VIP no Fisco, uma lista que o Governo e a Autoridade Tributária negam que exista.

A revista Visão escreve na sua edição de hoje que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, terá entregue, em outubro passado, uma lista de contribuintes VIP, com contribuintes mediáticos, da área política, financeira e económica, a cujo cadastro terá sido aplicado um filtro que permite detetar quem lhe acede.

Ora, o presidente do STI, Paulo Ralha, afirmou hoje à agência Lusa que "não há dúvidas de que a lista existe".

Questionado sobre em que é que consiste a lista, o sindicalista disse que "se for feito um acesso a determinados contribuintes é disparado um alarme e a pessoa que fez o acesso é notificada para se justificar".

Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais desmente a notícia da revista e que "irá processar judicialmente a Visão devido à falsidade da notícia".

Em declarações à agência Lusa, o presidente do STI considera ser "grave a negação" da lista: "Todos os dias vimos trazendo provas da sua existência, mais provas havemos de carrear até esta situação ser completamente esclarecida".

O presidente do STI admite que "só teve consciência" da 'bolsa VIP' quando o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira, Vítor Lourenço, se referiu a ela numa ação de formação para 300 inspetores tributários.

Segundo Paulo Ralha, o chefe de divisão "divulgou a existência com pormenores que batem certo com a realidade que é relatada" pelos trabalhadores ao sindicato, como a existência de 'um filtro' que permite saber quem acedeu à informação do contribuinte.

Além disso, considera o sindicalista, "existe uma série de coincidências inegáveis", recordando que existem cerca de 140 processos disciplinares a trabalhadores por "terem acedido a nomes que constam da lista 'VIP' e que foram chamados a justificar" essa consulta.

"É a partir de novembro que este tipo de inquisição sobre os funcionários tem início e a partir daí há um aumento exponencial e isto é situação inédita na casa, nunca houve qualquer tipo de atividade de auditoria que constrangesse tanto os funcionários no acesso à base de dados", disse.

O sindicato tem vindo a denunciar, desde dezembro, a existência de processos disciplinares por consulta a cadastros fiscais, considerando que é "mais uma forma" de pressionar os trabalhadores, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Para Paulo Ralha, a existência desta lista "segrega contribuintes de primeira e contribuintes de segunda", pondo em causa "a justiça tributária, o princípio da igualdade dos cidadãos e configura uma situação em que um serviço crítico do Estado é colocado ao serviço dos interesses de determinadas pessoas".

Numa nota datada de hoje e assinada pelo diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, a entidade "desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao contrário da notícia hoje publicada pela revista Visão".

No debate quinzenal de quarta-feira, também o primeiro-ministro negou que exista na Autoridade Tributária uma qualquer 'bolsa VIP' destinada a contribuintes considerados especiais.