Costa defende novo modelo para a nomeação do governador do Banco de Portugal

Costa: No encerramento das jornadas parlamentares do PS, António Costa disse que quer acabar com a designação do governador do BdP “à volta da mesa do Conselho de Ministros”

O líder do PS, António Costa, anunciou este sábado que o PS vai apresentar na próxima semana na Assembleia da República uma iniciativa legislativa propondo que a nomeação do novo do governador do Banco de Portugal (BdP) seja feita por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição do indigitado Parlamento.

António Costa quer acabar com a designação do governador do BdP “à volta da mesa do Conselho de Ministros”, como fez questão de afirmar e entende que os restantes elementos da administração do banco central português deverão ser nomeados pelo Governo, por proposta do novo governador nomeado pelo chefe de Estado

No discurso de encerramento das jornadas parlamentares do PS, que decorreram durante dois dias em Vila Nova de Gaia, o líder socialistas disse que desta forma o “sistema será mais robusto e transparente”.

 “Creio que teremos, assim, um sistema mais robusto, mais transparente, que reforça a independência e que garante que a designação do governador não é um assunto resolvido à volta da mesa do Conselho de Ministros, mas, pelo contrário, tem a intervenção quer do chefe de Estado, quer do Parlamento, porque é um cargo que exige a intervenção de todos de forma a garantir a autenticidade e independência do exercício da sua função”.

O candidato do PS a primeiro-ministro sustentou também que para o “reforço da própria independência do Banco de Portugal e do governador deve-se alterar sistemicamente a forma de designação do governo do Banco de Portugal”. 

Na sua intervenção, Costa esclareceu que no conjunto da Europa, apenas em França (que tem um sistema constitucional específico) e Portugal é que o processo de nomeação do governador é exclusivamente da competência do executivo.

O actual governador do BdP está de saída do cargo, o que deve de acontecer entre Maio e Junho, e nas palavras do dirigente do PS a proposta que o partido vai apresentar reforçará a "independência e a robustez" do sucessor de Carlos Costa, fazendo intervir no processo de nomeação do novo governador, não apenas o Governo, mas também o Presidente da República e o Parlamento.

A eventual aprovação desta proposta poderá ter "um carácter simbólico e exemplar", ao nível da renovação de um alto cargo do Estado, considerou ainda Costa para evidenciar logo a seguir que “o PS tem sentido de Estado e, como tal, não fará aquilo que outros julgaram que poderia fazer, dizendo que a actual conjuntura de final de mandato do Governo  e com o Presidente da República também quase de saída, não seria a mais indicada para se proceder à nomeação.

“O PS não deixará a questão para o próximo Governo e para o próximo Presidente da República", disse, afirmando que o PS "não quer o nosso governador do Banco de Portugal". "Queremos um governador do Banco de Portugal que seja o governador português do Banco de Portugal", sustentou.

Aplaudido por diversas vezes, António Costa sublinhou que o modelo proposto pelo PS para a nomeação do governador do BdP “permite que" todos possam conhecer, quer as suas competências, quer a sua visão política e monetária”. “Assim - disse -  todos poderão interferir na sua nomeação”.