Saúde. Operações de combate à fraude

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Saúde. Operações de combate à fraude apanharam 67 pessoas e mais de 300 milhões
Serviço Nacional de Saúde pagou 347 milhões de euros aos prevaricadores mas valor total da fraude ainda não está contabilizado

A Polícia Judiciária (PJ) realizou no ano passado 10 operações de combate à fraude na saúde das quais resultaram 67 arguidos e 23 suspeitos, tendo sido ouvidas mais de 400 testemunhas.

Segundo um balanço oficial da fraude na saúde em 2014, a que a agência Lusa teve acesso, os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com os prevaricadores ascendem a 347 milhões de euros, apesar de os montantes com a fraude não se encontrarem ainda totalmente contabilizados.

O balanço do ministério indica que a Autoridade do Medicamento (Infarmed) efectuou 11 participações à Polícia Judiciária durante o ano passado, no âmbito da sua actividade inspectiva, enquanto o Centro de Conferência de Facturas do Ministério da Saúde comunicou à PJ sete situações irregulares.

O balanço oficial relativo ao combate à fraude na saúde indica que o Centro de Conferências de Facturas detectou um total de 31 situações irregulares em 2014, sete das quais foram comunicadas à PJ e outras 17 estão em vias de o ser. Outras sete situações foram comunicadas à Inspecção-geral das Actividades em Saúde.

Das 31 situações irregulares encontradas pela Conferência de Facturas, 15 correspondem a eventuais irregularidades com prescritores (médicos) e 16 referem-se a prestadores, com um encargo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a totalizar 118 milhões de euros.

Em 2014, o Infarmed realizou um total de 1358 inspecções, 845 das quais em farmácias e 163 em distribuidores de medicamentos. O Infarmed fez ainda 17 inspecções a boas práticas clínicas, nove a titulares de Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos, 160 a entidades ligadas a produtos cosméticos, 89 a fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos e 18 a locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Foram encontradas 11 situações que motivaram participações à Polícia Judiciária e instaurados ainda 91 processos de contra-ordenação.

O Ministério da Saúde destaca a importante colaboração da Polícia Judiciária e lembra que esta polícia já divulgou 10 operações de combate à fraude no ano passado.

"A fraude é sempre algo que nos toca de forma muito impressionante pelo aspecto negativo que tem. É ultrajante também e, na forma como foi descrita, quase a insultar todos os que estão a trabalhar e a participar neste projecto de combate à fraude", afirmou já o ministro da Saúde, Paulo Macedo, em reacção a um dos casos de fraude detectados no seu ministério.

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