Afinal, o que se passou com a actualização dos preços dos combustíveis?

Chegou a ser avançado um aumento de seis cêntimos por cada litro fruto do agravamento da fiscalidade. As subidas chegaram no primeiro dia do novo ano, mas não a todos os postos. E não na mesma dimensão a todas as gasolineiras.

Muitos portugueses aproveitaram os últimos dias do ano passado para atestarem o depósito dos seus automóveis. Procuraram adiar o impacto do aumento da fiscalidade sobre os combustíveis, impostos esses que chegaram no primeiro dia do novo ano mas não na totalidade. Só a Contribuição para o Sector Rodoviário foi implementada por todas as gasolineiras. A taxa de carbono só chegou a algumas. E os biocombustíveis?

Às zero horas de um de Janeiro, os preços dos combustíveis ficaram mais caros. Desta vez não foi qualquer subida das cotações nos mercados internacionais, antes a implementação de medidas legislativas que vieram encarecer os preços de venda da gasolina e do gasóleo. Mas nem todas as gasolineiras actualizaram os valores na mesma dimensão. Na Galp Energia, o litro de gasolina e gasóleo ficaram mais caros que na BP e Repsol. Porquê? Taxas diferentes.

Tanto a Galp Energia como a BP e a Repsol aplicaram logo nos primeiros minutos a Contribuição para o Sector Rodoviário prevista no Orçamento do Estado para 2015, que equivale a dois cêntimos por litro, servindo para financiar a Estradas de Portugal. Sobre este recai depois o IVA a 23%, o que dá um resultado líquido de 2,46 cêntimos. Na BP e Repsol foi, no primeiro dia do ano, apenas esta a taxa aplicada.

Havia mais uma taxa a implementar, a taxa de carbono que tem um custo extra de 1,5 cêntimos na gasolina e no gasóleo. Das três gasolineiras, apenas a Galp Energia a aplicou logo no primeiro dia, isto porque foi a única a esperar pela portaria que permitia calcular esta taxa só foi publicada ao final do dia 31 de Dezembro, a escassas horas da entrada em vigor. Na BP, esta taxa foi aplicada neste segundo dia. Não foi possível saber o que fez a Repsol.

E os biocombustíveis?

Além da Contribuição para o Sector Rodoviário e da reforma da Fiscalidade Verde, os preços dos combustíveis deveriam também reflectir o aumento da componente dos biocombustíveis na gasolina e no gasóleo. Esse impacto gerou uma "guerra de palavras" entre as petrolíferas e o Governo, com as primeiras a falarem num aumento total de cinco a seis cêntimos e o Governo a apontar para um aumento global de apenas quatro.

Os preços subiram, no máximo, quatro cêntimos, mas isto porque terá ficado a faltar o impacto do aumento da incorporação de biocombustíveis. O previsto é que o peso dos biocombustíveis suba de 5,5% para 7,5% no litro do gasóleo, sendo que esta componente passará também a ser aplicada no caso da gasolina (na mesma proporção). Tal incorporação levaria a uma subida de dois cêntimos na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo, o que não se verificou porque as gasolineiras não conseguem aplicar as metas definidas pelo Governo.

Para que seja cumprida a meta, são precisos biocombustíveis diferentes daqueles que existem em Portugal, segundo apurou o Negócios. Têm de ser importados e, para tal, é necessário que sejam emitidas licenças de importação desses produtos por parte do Governo, algo que não aconteceu até agora. Dessa forma, os preços não reflectem ainda este impacto. Mas deverão reflecti-lo mais tarde.