Relatório que mudou regras das pensões de invalidez
Relatório que mudou regras das pensões de invalidez feito sem especialistas Relatório que serviu de base ao governo anterior para alterar as regras de acesso às pensões de invalidez (eliminando as doenças crónicas como fator automático) foi feito sem médicos especialistas, acusa o Bloco de Esquerda. Em 2014 o governo decidiu alterar as regras de acesso às pensões de invalidez: até então, quem tivesse uma doença crónica ganhava acesso automático à prestação, mas o executivo de Passos Coelho decidiu eliminar essa lógica, e substituí-la por um conjunto de condições que têm de verificar em simultâneo para que um doente aceda à pensão, entre as quais a perspetiva de evolução do quadro clínico para uma situação de dependência ou morte num prazo de três anos. Este prazo - bem como outros aspetos da medida - foi contestado por ser aparentemente arbitrário, mas o relatório que lhe deu origem nunca viu a luz do dia. Até agora. Com a mudança de governo, o documento foi finalmen...