sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Paz mais perto na Ucrânia, mas solução política adiada


Paz mais perto na Ucrânia, mas solução política adiada: À mesa dos líderes da Alemanha, França, Rússia e Ucrânia, reunidos esta sexta-feira em Paris, estava o conflito ucraniano e o vislumbre de que um acordo de paz possa de facto vir a ter efeitos práticos. Mas, apesar de estar ausente da agenda oficial, a intervenção russa na Síria dos últimos três dias não pôde deixar de figurar.

Angela Merkel e François Hollande fizeram desde logo questão de sublinhar que o papel de Moscovo nos dois palcos não está relacionado. Os dois líderes sentiram necessidade de colocar um ponto final nas especulações de que a descida da intensidade nos combates no Leste da Ucrânia esteja ligada ao início dos bombardeamentos russos no território sírio.

Os governos da União Europeia e da NATO acusam a Rússia de apoiar com armas, equipamento e soldados as forças separatistas que combatem o exército ucraniano desde Abril de 2014 – algo que sempre foi negado pelo Kremlin - num conflito que já fez mais de oito mil mortos.

O objectivo do encontro de Paris era aproveitar a acalmia dos combates no Leste da Ucrânia para fazer avançar a aplicação do Acordo de Minsk, assinado em Fevereiro. Desde o início de Setembro que o regime de cessar-fogo tem sido amplamente respeitado – apenas com a excepção de alguns episódios esporádicos e sem grandes consequências, de acordo com os relatórios da missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) no terreno. À saída do encontro de Paris, o Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, dizia sentir um “optimismo cauteloso”.

Nos últimos dias, um novo desenvolvimento veio dar força à possibilidade de que as hostilidades possam ter realmente entrado na fase terminal. O Governo de Kiev e as autoridades separatistas de Donetsk e Lugansk chegaram a acordo para retirar as peças de artilharia pesada e o restante equipamento militar que ainda permanece na linha da frente.

A decisão vai ao encontro de um dos pilares do Acordo de Minsk 2 (assim designado por ser a segunda versão dos acordos de paz), que prevê um recuo de 15 quilómetros do equipamento militar de ambos os lados, de forma a criar uma área desmilitarizada. O chefe da equipa negocial que representa os separatistas, Denis Pushilin, disse que o acordo alcançado “pode simbolizar o fim da guerra”.

Mas se no terreno o clima é de descida da tensão, as divergências mantêm-se no campo político. Um dos pontos mais disputados do Acordo de Minsk continua a ser o aprofundamento da autonomia dos territórios actualmente ocupados pelas forças separatistas.

No final de Agosto, a primeira votação das emendas constitucionais que conferem maior autonomia a estas regiões terminou com protestos violentos à porta do Parlamento ucraniano, em que morreram três polícias, e com a materialização de profundas divergências entre os partidos que apoiam o Governo.

O Acordo de Minsk refere a necessidade de um processo de descentralização do poder em favor de Donetsk e Lugansk, sem que a soberania ucraniana seja posta em causa. Mas é sobretudo entre as facções nacionalistas que a lei da autonomia é encarada com maus olhos. Consideram-na um abrir de portas à permanente influência de Moscovo sobre a região do Donbass. Para os líderes separatistas a solução também está longe de ser a ideal, por ficar aquém do estatuto de semi-autonomia que exigem.

Também a data das eleições regionais – outro dos pontos abrangidos por Minsk 2 – gera discórdia entre os dois lados do conflito. O Governo de Kiev quer que os territórios controlados pelas forças pró-russas organizem eleições dentro do enquadramento legal ucraniano e na mesma data que as outras regiões. As autoridades separatistas avançaram unilateralmente para uma data diferente.

A reunião desta sexta-feira serviu para tentar encontrar um meio-termo para este dossier. François Hollande revelou que as eleições regionais terão que ficar para o início do próximo ano, o que impede que seja cumprido o prazo dado inicialmente para que o Acordo de Minsk fosse concluído.

Assim, será também improvável que haja até lá uma reversão das sanções económicas aplicadas à Rússia. Para além disso, será necessário que os líderes separatistas acedam à mudança do calendário eleitoral.

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