Ministra das Finanças insiste na importância de "almofada financeira"

Maria Luís Albuquerque utiliza como exemplo a Grécia, a tentar negociar um programa de assistência “sem um tostão nos seus cofres”

A ministra das Finanças reiterou a importância de existir uma "almofada financeira" e "margens de prudência" que evitem o regresso às dificuldades do passado, contrariando as acusações do PCP que a dívida não é sustentável.

"A dívida não aumentou, apareceu. A dívida já existia, só que não aparecia", afirmou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na abertura de interpelação ao Governo do PCP sobre a "continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o país".

Lembrando os "perigos da desorçamentação", Maria Luís Albuquerque insistiu na necessidade de se preservar a estabilidade das contas públicas e de criar garantias para que as condições difíceis que o país atravessou não se repitam.

Daí, acrescentou, a importância de existir uma "almofada financeira" para assegurar que o país não volta a enfrentar as mesmas circunstâncias de há quatro anos.

Falando ainda em "reservas" para se alguma coisa "à nossa volta correr mal" e em "margens de prudência", a ministra das Finanças fez referência ao que se passa hoje na Grécia, com o Governo de Alexis Tsipras a querer negociar o programa de assistência, num momento em que "não tem um tostão nos seus cofres".

Na sua intervenção inicial, Maria Luís Albuquerque aludiu igualmente à negociação em taxas negativas dos juros da dívida pública portuguesa, frisando ter alguma dificuldade em associar estes números à "agiotagem" que o PCP condena.

Na primeira intervenção no debate da bancada do PCP, o deputado Francisco Lopes insistiu nas críticas dos comunistas ao rumo escolhido pelo Governo de maioria PSD/CDS-PP, falando numa "dívida insustentável que compromete o presente e o futuro do país".

"Entre os principais problemas e constrangimentos está o garrote da dívida pública", afirmou o deputado comunista, repudiando a multiplicação de declarações de responsáveis do PSD e do CDS, "acompanhados em surdina pelo PS", dizendo que a dívida é sustentável, "neste período de aproximação às eleições".

"A dívida que invocaram querer combater aumentou quase 80 mil milhões desde 2009 e atinge 128% do PIB, 225 mil milhões de euros. Isto é, se a correlação de forças o permitisse, após as eleições, não faltariam argumentos para um programa ainda mais violento contra os trabalhadores, o povo e o país, para tentar perpetuar este caminho de declínio nacional", sustentou Francisco Lopes.

Na sua intervenção, o deputado comunista anunciou ainda que o seu partido irá apresentar esta quinta-feira um projecto de resolução com soluções para o país.

Entre as soluções preconizadas pelos comunistas está a renegociação da dívida pública, nos seus prazos, juros e montantes, a defesa dos serviços públicos e das funções do Estado, a valorização dos salários e a revogação do tratado orçamental.