Mota Amaral pede que Passos esclareça Tecnoforma

Reunião do grupo parlamentar do PSD manteve a confiança total em Passos Coelho. Mas o ex-presidente da Assembleia, Mota Amaral, voltou a dizer que o primeiro-ministro tem que esclarecer depressa o assunto.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, deixou esta manhã aos deputados da sua bancada um apelo à "serenidade" em relação às suspeitas que se avolumam sobre os rendimentos que Pedro Passos Coelho. E aos jornalistas, à saída da reunião, não só enfatizou a "inabalável confiança" na idoneidade do chefe do Governo como deixou uma garantia: no debate quinzenal de amanhã, Passos responderá, "no plano político, a todas as questões políticas que sejam suscitadas".

Mas irá Passos responder à pergunta de 150 mil euros: recebeu o PM ou não, quando era deputado em regime de exclusividade, pagamentos pelo seu trabalho na Tecnoforma ou em organizações que lhe estavam associadas (alegadamente no valor de 150 mil euros)? Sobre isso, Montenegro deu a entender que poderá não ser ainda amanhã que se ouvirá uma resposta do PM.

Porquê? Porque "a vida pública tem regras", disse o líder parlamentar. E explicou: "não podemos exigir que um primeiro-ministro fale de um processo que ele não conhece, baseada numa denúncia anónima".

Para que não restassem dúvidas, Montenegro repetiu várias vezes esta tese: as suspeitas de que Passos poderá ter recebido dinheiro que não declarou nem ao fisco nem no Parlamento, resultam de "insinuações" e "acusações anónimas", que estarão no plano judicial. E, frisou, "na parte judicial, não sei se há suspeita e qual é".

Ou seja, se na terça-feira passos Coelho respondeu à pergunta sobre se recebeu ou não esse dinheiro alegando que não tinha memória desses factos e remetendo para a PGR, agora a estratégia parece ser a de alegar desconhecimento sobre o processo da Procuradoria para Passos evitar a pergunta.

Na reunião do grupo parlamentar, à porta fechada, todos os deputados que falaram sobre o assunto - e não foram muitos - reafirmaram a confiança em Passos Coelho. 

Mas houve um - o ex-presidente da AR Mota Amaral - que não se limitou a elogiar o líder: defendeu que o assunto deve ser esclarecido "rapidamente" e pela voz do próprio Passos Coelho, tal como já tinha dito ontem na Antena 1. 

O ex-líder do governo açoriano disse mesmo que Passos devia ter esclarecido a questão dos pagamentos pela Tecnoforma logo em 2012 quando surgiram as primeiras dúvidas. 

"Não sei com quem é que ele se está a aconselhar", mas a questão dos pagamentos deve ser respondida rapidamente para não causar mais danos políticos - disse Mota Amaral, numa referência implícita à gestão comunicacional deste caso, que tem sido criticada do lado do PSD.

O plano parlamentar

O único plano em que o PSD parece para já empenhado em esclarecer tudo e depressa é a trapalhada em que se tornou a questão sobre se Passos estava ou não em regime de exclusividade no mandato 1995-1999.

Se estivesse - e o próprio Passos garantiu que sim, por escrito, ao pedir o subsídio de reintegração quando deixou o Parlamento em 1999 - então não poderia ter recebido os pagamentos da Tecnoforma enquanto era deputado. 

Porém, ao contrário do documento assinado por Passos, e apesar de a própria AR ter reconhecido, em 2000, que Passos estava em exclusividade, pagando-lhe, por isso, o subsídio de reintegração que só era pago nessas condições, o secretário-geral do Parlamento tem alegado que Passos, formalmente, não tinha esse estatuto.  

Albino Azevedo Soares até argumentou, como prova de que Passos não estava em exclusividade, o facto de não ter recebido a majoração de 10% que, nessa altura, era paga pela AR aos deputados nessa circunstância.

 Porém, hoje, o Público explica que Passos recebia outra majoração, não de 10%, mas de 15%, porque era vice-presidente da bancada parlamentar nesse período. 

Ora, como esse adicional de 15% não era acumulável com qualquer outro, o facto de Passos nunca ter pedido a majoração de 10% associada à exclusividade pode não resultar de desprendimento ou esquecimento, mas simplesmente do facto de já receber um subsídio mais elevado.