sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Ministros do Interior aprovam controlos reforçados nas fronteiras da UE.

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MinistrosMinistros do Interior aprovam controlos reforçados nas fronteiras da UE.Os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia, reunidos em Bruxelas no rescaldo dos atentados de há uma semana em Paris, decidiram reforçar “imediatamente” os controlos nas fronteiras externas da União, uma medida que se aplicará também aos cidadãos comunitários.

A iniciativa surge depois de se ter sabido que o presumível mentor dos ataques, o belga Abdelhamid Abaaoud, viajou da Síria no início do ano passado, quando o seu rosto era já conhecido das agências de combate ao terrorismo, e regressou à Europa sem ter sido detectado.

A AFP recorda que já em Fevereiro, após o ataque ao jornal Charlie Hebdo, o Conselho de Ministros da UE tinha adoptado uma decisão idêntica, mas os Vinte e Oito concluiram que os reforços não foram suficientemente aplicados. "Para que o controlo dos cidadãos da UE possa ser verdadeiramente sistemático, como pede a França, é necessário rever o Acordo de Schengen", disse à agência uma fonte europeia, ainda antes da conclusão da reunião.

Nesse sentido, os ministros decidiram pressionar a Comissão Europeia para "proponha uma revisão pontual" das regras de livre circulação de Schengen. Esta revisão, lê-se nas conclusões formais da reunião, deve abrir caminho a “controlos sistemáticos dos cidadãos europeus” nas fronteiras externas da UE, "incluindo verificações biométricas".

“A Europa perdeu já demasiado tempo em relação a um número de questões que exigem urgência”, afirmou o ministro do Interior Francês, Bernard Cazeneuve, à chegada à reunião em Bruxelas.

O responsável francês voltou a pedir ao Parlamento Europeu que acelere a aprovação de um registo europeu de passageiros aéreos – uma iniciativa em discussão desde 2004 – e defendeu que as forças de segurança devem ter acesso ao sistema de informação de Schengen, uma base de dados europeia, “no momento em que é feita a passagem” nas fronteiras. 

Só com estes dois mecanismos “será possível detectar o regresso dos terroristas ao solo europeu e neutralizá-los antes que passem à acção”, afirmou Cazeneuve.

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