ONU denuncia crimes de guerra

ONU denuncia crimes de guerra e França confirma uso de gás sarin

Comissão de inquérito nomeada pela ONU acusou os dois lados em conflito de atrocidades. França diz ter detectado agente tóxico na urina que jornalistas que presenciaram ataque químico

A ONU denunciou esta quarta-feira um “novo nível de brutalidade” na guerra da Síria, com cercos, massacres, migrações à força, tortura, violações dos direitos humanos e “evidências razoáveis” de ataques com agentes químicos — especificamente, gás sarin, que segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Laurent Fabius, “foi utilizado, com toda a certeza, por diversas vezes e de forma localizada”.

O relatório divulgado esta quarta-feira pela Comissão de Inquérito das Nações Unidas sobre a Síria é provavelmente o mais sombrio desde o início do conflito, em Fevereiro de 2011. “Crimes de guerra e crimes contra a humanidade tornaram-se uma realidade diária na Síria”, aponta a ONU, responsabilizando o Exército nacional que sustenta o regime do Presidente Bashar al-Assad, e os combatentes rebeldes que formam o movimento da oposição por atrocidades que já fizeram mais de 80 mil mortos. Remetendo para as últimas informações recolhidas em entrevistas com testemunhas dos assaltos militares, refugiados, pessoal médico e vítimas dos bombardeamentos, os investigadores não só deduzem acusações graves contra os dois lados em conflito, como censuram a insensibilidade da comunidade internacional “perante a angustiante contabilidade das fatalidades” naquele país. Na contabilidade da organização não governamental Observatório Sírio para os Direitos Humanos, já morreram 94.786 pessoas  desde o início da guerra.

Os atropelos e crimes contra a humanidade ocorridos entre Janeiro e Maio deste ano (o período investigado) indicam a “implementação de uma política concertada de violações dos direitos humanos”, lê-se no relatório. É documentada "pela primeira vez a imposição sistemática de cercos, o uso de agentes químicos e expulsões e deslocamentos forçados”.

Crimes dos rebeldes em menor escala

As denúncias de prática de tortura não distinguem os soldados de Assad ou os rebeldes, alguns dos quais ligados a grupos extremistas associados às redes do terrorismo islâmico — com relatos de crianças detidas que presenciaram actos atrozes cometidos contra familiares e vizinhos.

Segundo o documento, os combatentes da oposição têm estado a realizar saques e pilhagens, a reunir reféns e, nalguns casos, a executar inimigos depois de julgamentos ad-hoc e sumários. “Um perigoso estado de fragmentação e desintegração da autoridade prevalece nas áreas sob controlo dos grupos armados anti-Governo, apesar dos esforços para preencher o vácuo criado pela retirada do Estado através da criação de conselhos locais.”

Mas, prossegue o relatório, os crimes dos rebeldes não têm “a intensidade e escala dos abusos cometido pelas forças do Governo” e as milícias que as apoiam (por exemplo o Hezbollah), envolvidas em casos de abusos sexuais, raptos e deslocamentos forçados.

Agentes químicos

Naquele que é o ponto mais controverso até ao momento, os investigadores da ONU dizem existir “evidências razoáveis” de que pelo menos em quatro ataques foram usadas quantidades limitadas de agentes químicos tóxicos como arma de guerra: em Khan al-Assal, Alepo, a 19 de Março; al-Otaybeh, Damasco, a 19 de Março; Sheikh Maqsoud, Alepo, a 13 de Abril e em Saraqeb, Homs, a 29 de Abril.

“Não foi possível determinar os agentes químicos, o método como foram utilizados ou o responsável pelo seu uso. Dados conclusivos só poderão ser obtidos através da recolha directa de amostras no local dos alegados ataques e junto das vítimas”, referem os investigadores, que mais uma vez pedem ao Governo de Damasco que autorize a comissão de inquérito a entrar no país.

Mas análises realizadas pelo Governo francês (num laboratório designado pela Organização para a Interdição das Armas Químicas) identificaram positivamente a presença do agente químico sarin em amostras de urina de jornalistas do diário Le Monde que presenciaram ataques em Jobar, um subúrbio da capital, nos dias 12 e 14 de Maio. Outras amostras, onde o mesmo agente foi detectado sem margem para dúvida, diziam respeito ao ataque de Saraqe, a sul de Homs, referenciado pela comissão da ONU.

Já não há tempo para solução militar

Referindo-se à gravidade da situação na Síria, a antiga procuradora do Tribunal Penal Internacional, Carla del Ponte, que integra o grupo de investigadores da ONU, pediu ontem à imprensa internacional para “não fazer das armas químicas a questão mais importante”. “Temos de atender aos custos humanos do impasse político que caracteriza a resposta da comunidade internacional”, defendeu.

No momento em que várias potências discutem o envio de mais material bélico para a Síra, os relatores consideram que o tempo para uma solução militar do conflito já passou. “Aumentar as transferências de armamento só prejudica a hipótese de um compromisso político para o fim da guerra, com consequências devastadoras para a população.