EUA

Comissária europeia veio a Portugal defender mercado único de telecomunicações

Medida mais mediática das defendidas pela Comissão Europeia é o fim das taxas de roaming.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Neeli Kroes, que tem a pasta da Agenda Digital (um conjunto de medidas para tornar a UE mais competitiva numa economia digital), voltou a defender, nesta terça-feira, em Lisboa, a importância de um mercado único de telecomunicações, o que passa por eliminar as taxas de roaming.

“É bastante surpreendente” que a UE tenha o princípio de um mercado único, “mas não nas telecomunicações”, observou Kroes, referindo-se a taxas que são pagas “quando se atravessa uma fronteira que já não é uma fronteira”.

As declarações foram feitas no final de uma reunião com o secretário de Estado Infra-estruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro. Sobre a proposta da Comissão, o governante português foi cauteloso: notou que não se podem mudar as regras com frequência, que “a realidade dos [vários] operadores é muito diferente” e que é preciso “dar tempo suficiente ao mercado para se ajustar”. Acrescentou ainda que a Comissão estará “aberta a discutir a possibilidade de não impor uma solução” que poderá ter mais impacto em alguns operadores.

A proposta da Comissão implica, para além do corte das tarifas de roaming, medidas como a harmonização de tecnologias e de regras de atribuição de espectro, permitindo, por exemplo, a um operador comprar uma licença que seja válida em vários países. As medidas têm sido criticada pelo sector com o argumento de que custarão dinheiro às empresas, sem cumprir o objectivo de fomentar o investimento, nomeadamente nas redes de nova geração. Kroes tem afirmado que os operadores devem procurar novas formas de receitas para lá do roaming.

Kroes quer também assegurar a chamada neutralidade da Internet, que faz parte do funcionamento actual da Net e que determina que o tráfego que circula na rede é tratado da mesma maneira, independentemente da proveniência.

Também nesta terça-feira, numa conferência organizada em Bruxelas por um grupo de lóbi do sector das telecomunicações, o presidente executivo do operador americano AT&T, Randall Stephenson, disse ver na Europa uma grande oportunidade. "Continuo fascinado e impressionado por quão lentamente está a avançar a banda larga móvel na Europa. Por isso, acho que isto é uma enorme oportunidade para alguém", afirmou, citado pela agência Reuters.

Kroes tem no mercado único de telecomunicações uma das grandes bandeiras do seu mandato, que termina no próximo ano, tal como o da restante Comissão liderada por Durão Barroso.