Sócrates voltou a ser interrogado pelo procurador

Sócrates voltou a ser interrogado pelo procurador por causa de novos fact O ex-primeiro-ministro saiu da cadeia e foi ouvido durante várias horas pelo procurador Rosário Teixeira numa altura em que está preso há seis meses e se impõe a revisão da medida de coacção.

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, foi interrogado na tarde desta quarta-feira por Rosário Teixeira, o procurador titular do inquérito, adiantou oDiário de Notícias e confirmou o PÚBLICO. 

Neste interrogatório, Sócrates foi confrontado com novos factos descobertos no âmbito da investigação. Aliás, a Procuradoria-Geral da República, que confirmou também que o ex-primeiro-ministro foi ouvido no âmbito da "denominada Operação Marquês", garantiu que "a diligência tem como objectivo principal ouvir o arguido sobre factos entretanto apurados no decurso do inquérito".

Sócrates foi interrogado durante mais de três horas e saiu já pelas 18h40 numa carrinha dos serviços prisionais em direcção à cadeia de Évora. Á saída, os advogados de Sócrates, João Araújo e Pedro Delille não prestaram declarações aos jornalistas. 

Indiciado por fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais, o ex-governante terá chegado ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em Lisboa, pelas 14h30, hora para que estava marcado o interrogatório, depois de ter saído da cadeia de Évora, levado numa carrinha dos serviços prisionais. O pedido do Ministério Público para transportar o ex-governante terá chegado à cadeia de Évora na manhã desta quarta-feira.

O novo interrogatório a José Sócrates ocorre numa altura em que é obrigatória a revisão da medida de coacção a que está sujeito. O ex-primeiro-ministro está em prisão preventiva há seis meses.

 Após o interrogatório, o procurador deverá pronunciar-se quanto à medida de coacção que julga mais adequada, propondo a continuação da prisão preventiva ou a mudança para outra medida menos gravosa. Certo é que o regresso de Sócrates à cadeia esta quarta-feira era já previsto em Évora.

Caberá depois ao juiz Carlos Alexandre a decisão, tendo até 9 de Junho para o fazer. Porém, João Araújo, advogado de Sócrates, expressou sexta-feira um entendimento diferente do juiz, insistindo que o prazo para rever a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro terminava este domingo, 24 de Maio.

Desde Dezembro de 2014 que a defesa pedia que Sócrates fosse novamente ouvido “para esclarecer as imputações que lhe são feitas”.

 Fê-lo em vários requerimentos, nomeadamente num em que pediu a nulidade de todos os actos praticados no inquérito a partir de 31 de Maio deste ano, entre eles escutas telefónicas, buscas e a própria detenção. Há três meses, porém, durante o último reexame da medida de coacção, tal não aconteceu.

Sócrates é o único arguido no processo que continua actualmente preso. O empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro José Sócrates e também arguido no mesmo processo, regressou ao final da tarde desta terça-feira a casa, em Lisboa, onde ficará vigiado com pulseira electrónica enquanto decorre o inquérito. Esteve seis meses em prisão preventiva até que o juiz Carlos Alexandre despachou favoravelmente a atenuação da medida de coacção.

Ainda na sexta-feira passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantia que a alteração da medida de coacção de Sócrates ainda não se tinha verificado. "A última revisão teve lugar em 9 de Março, pelo que ainda não decorreu o prazo legal para nova revisão", referiu o CSM. Também um dos advogados de Sócrates, Pedro Delille, garantiu esta terça-feira que a defesa não foi notificada de qualquer mudança na medida de coacção, pelo que o ex-governante se mantém em prisão preventiva.

Carlos Santos Silva, que na tese do MP será "testa-de-ferro" de Sócrates, foi detido a 20 de Novembro, na véspera da detenção do ex-primeiro-ministro. Ambos ficaram presos preventivamente a partir de 24 de Novembro, por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

A defesa de Sócrates, adiantou Pedro Delille, deu entrada esta segunda-feira com um recurso no Tribunal Constitucional no qual contesta a decisão da Relação de Lisboa que, em Março passado, confirmou a prisão preventiva de Sócrates, comprovando a existência de indícios suficientes dos crimes e também o risco de perturbação da recolha e conservação da prova.

Os restantes seis arguidos no processo estão com medidas de coacção mais leves do que a aplicada a Sócrates. O ex-motorista de Sócrates, João Perna, que esteve inicialmente na cadeia, foi libertado em Fevereiro após o juiz ter considerado que já não estava em causa os perigos de fuga e de continuação da actividade criminosa.

Igualmente o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues, suspeito de ser um dos principais corruptores do ex-primeiro-ministro José Sócrates, deixou no mês passado o Hospital-Prisão de Caxias e regressou a casa onde aguardará o desenvolvimento do processo em prisão domiciliária.

 Entre os restantes arguidos estão o advogado Gonçalo Ferreira, o administrador da Octapharma Paulo Lalanda Castro e António Morais, ex-professor de Sócrates.